O Brasil registrou 1.171 violações contra defensores dos direitos humanos entre 2019 e 2022. Desses, ao menos 169 casos foram assassinatos.
É o que diz a pesquisa "Na linha da frente: violações contra quem defende direitos humanos", divulgada nesta quarta-feira (14) pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos.
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Segundo a pesquisa, a luta territorial e ambiental são as maiores motivações das violências. Em média, três defensores de direitos humanos foram assassinados, a cada mês, no país.
Bruno Pereira, Dom Phillips, Dilma Ferreira, Fernando Araújo dos Santos e Paulo Paulino Guajajara são alguns dos 169 defensores de direitos humanos mortos ao longo dos últimos quatro anos.
De acordo com o estudo, as ameaças aparecem em primeiro lugar no ranking de violações, com 579 vítimas, o equivalente a 49,4% do total. Na sequência, vem os atentados, com 197 casos, e a criminalização, com 107.
O cenário indica a necessidade de mudanças estruturais para consolidar políticas e legislações, garantindo os direitos daqueles que lutam pelos processos democráticos (veja gráfico com detalhes abaixo).
A coordenadora da pesquisa e assessora jurídica da Terra de Direitos, Alane Luzia da Silva, explica que o intuito de levantar esses dados nacionais pela primeira vez foi "discutir a importância de quem garante a existência dos direitos humanos".
"Todos os direitos que temos hoje e até mesmo, como exemplo, o Ministério da Mulher, a lei de igualdade racial, a reforma agrária, o acesso à cidadania básica, a educação, os direitos indígenas e tantos outros, são frutos de conquistas de uma luta anterior", afirma.
Silva também ressalta que os casos contabilizados para o estudo não dão conta da totalidade das ocorrências contra os defensores de direitos no Brasil, mas são uma amostra do cenário de violência contra eles.
Quem são os responsáveis pela violência contra os defensores de direitos humanos?
Em boa parte dos casos, não há descrição do agente responsável pela violação. Mas a pesquisa aponta que agentes privados, como fazendeiros, grileiros e pistoleiros, têm maior envolvimento nos episódios de violações contra essa categoria. Esse grupo representa 32,7% dos ameaçadores aos defensores dos direitos humanos.
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Enquanto isso, os agentes públicos, como a polícia, foram citados em 22,9% dos casos de violência. As demais violações contabilizadas carecem de dados e não possuem informações sobre os agressores.
Um exemplo de uso da violência policial foi o confronto de indígenas e defensores de direitos sociais com a Tropa de Choque da Polícia Militar, em 30 de maio, durante uma manifestação na rodovia dos Bandeirantes.
Armados com arco e flecha e escudos de bambu, o grupo fechou a via, na altura do km 20, na zona norte de São Paulo, em protesto contra o projeto de lei do Marco Temporal na demarcação de terras indígenas, a PL 490/07.
Violência por região
O estado com o maior número de violações registradas contra pessoas defensoras de direitos humanos foi o Pará, com 143 casos. Em segundo lugar, está o Maranhão, com 131 ocorrências. Como os dados mostram, quase metade (47%) dos casos violência foram registrados na região da Amazônia Legal.
Dentre as cinco regiões brasileiras, o Nordeste e o Norte concentram o maior número de
violações contra defensoras e defensores de direitos humanos, tendo 379 e 367 casos,
respectivamente.
Em relação aos assassinatos, o Maranhão é o estado com maior número de mortes (26). Em seguida, vem o Amazonas e o Pará, com 19 homicídios cada um. Em terceiro lugar está Rondônia, com 18 casos.
Segundo o levantamento, a maior parte dos assassinatos foi provocada por arma de fogo (63,3%). A pesquisa também aponta que em 11 dos assassinatos foram encontrados sinais de tortura nos corpos das vítimas
Qual é o perfil das vítimas?
As organizações Justiça Global e Terra de Direitos contabilizam que 140 defensoras e defensores assassinados lutavam pelo direito à terra, ao território e a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Esse é o tipo de luta de 78,5% das vítimas de qualquer tipo de violência identificada pelo levantamento.
Já a média de idade das pessoas assassinadas é 41,8 anos, pouco acima da média de 39,27
para as demais violações. Analisando cor e raça, o cenário das mortes e violência atinge com maior intensidade defensores e defensoras indígenas e negros.