Ministério da Justiça envia Força Penal Nacional para reforçar segurança de presídio em Mossoró

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, autorizou o envio da FPN (Força Penal Nacional) para o presídio federal de Mossoró (RN). A unidade registrou a primeira fuga da história do sistema prisional federal na quarta-feira (14), quando dois presos escaparam pela luminária da cela. O objetivo é reforçar a segurança externa da penitenciária e promover a cooperação entre as autoridades estaduais e nacionais. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21) e autoriza o uso dos agentes entre 23 de fevereiro e 22 de abril.

A FPN existe como força-tarefa desde 2017, mas teve seu lançamento oficial em novembro de 2023. Na época, o então ministro da Justiça, Flávio Dino, ressaltou que o grupo se tornava mais uma frente para o combate a organizações criminosas.

"A Força Penal Nacional é mais do que uma parceria, é a união de esforços para enfrentar os desafios que o nosso sistema penitenciário enfrenta. Estamos comprometidos com a execução de atividades cruciais para garantir a incomunicabilidade de pessoas e a proteção de nosso patrimônio. Ao firmarmos a renovação dessa força, reconhecemos a importância da colaboração entre as esferas governamentais", afirmou Dino durante evento de lançamento.

A FNP se junta aos agentes da Força Nacional, enviados ao presídio federal depois da autorização de Lewandowski na última segunda (19). Foi determinado o envio de 100 homens e 20 viaturas para auxiliar forças locais na busca por Rogério da Silva Mendonça, 36 anos, também conhecido como Tatu, e Deibson Cabral Nascimento, 34 anos, apelidado de Deisinho.

As tropas se juntam aos aproximadamente 500 agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e forças locais envolvidas na operação de recaptura dos detentos.

Reféns

Na última sexta-feira (16), os presos chegaram a fazer uma família refém em um local a 15 km da prisão. Segundo fontes da RECORD, os criminosos invadiram uma casa, onde ficaram por cerca de quatro horas, pediram comida e roubaram um celular. Em seguida, deixaram o endereço.

A penitenciária de Mossoró tem quatro agentes de execução penal para cada preso, em média. Os dados, que são do Painel Estatístico de Pessoal do governo federal e da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), foram coletados pelo R7. Pelos números oficiais, o país tem 1.493 servidores do tipo ativos, dos quais 249 (16,7%) estão lotados em Mossoró.

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A prisão de segurança máxima abriga 68 detentos — segundo menor número de presos de uma penitenciária federal, atrás apenas da unidade de Brasília (DF). O presídio tem quase quatro vezes mais servidores desse tipo do que detentos, proporcionalmente.

Entenda

Os dois presos fugiram pela luminária que ficava em uma parede lateral da cela. Após atravessar a abertura, os fugitivos escalaram o shaft — vão interno para passagem de tubulações e instalações elétricas — até o teto, onde quebraram uma grade metálica e chegaram ao telhado da prisão.

"Em vez de a luminária e o entorno estarem protegidos por laje de concreto, estava fechada por um simples trabalho comum de alvenaria. Outro problema diz respeito à técnica construtiva e ao projeto. Quando os fugitivos saíram pela luminária, entraram naquilo que se chama de shaft, onde se faz a manutenção do presídio, com máquinas, tubulações e fiação", explicou o ministro em entrevista na última quinta (15).

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"É uma questão de projeto. Quem fez deveria ter imaginado que a proteção deveria ter sido mais eficiente", disse o ministro. Para Lewandowski, o fato de a ação dos criminosos ter ocorrido na madrugada da terça de Carnaval para a Quarta de Cinzas pode ter facilitado a operação, porque as "pessoas costumam estar mais relaxadas" nesse período.

Após ultrapassar os obstáculos, os criminosos encontraram ferramentas utilizadas na reforma do presídio. Em seguida, Deibson e Rogério se depararam com um tapume de metal que protegia o local reformado e fizeram uma brecha na estrutura. Depois, com alicates usados na obra, cortaram as grades que os separavam do mundo exterior.

"É verdade que outro fator contribuiu para que esse evento ocorresse. Algumas câmeras não estavam funcionando adequadamente, assim como algumas lâmpadas que poderiam, eventualmente, detectar fugas. De quem é essa responsabilidade e por que ocorreu será objeto de investigação", completou o ministro. A Polícia Federal conduz a investigação, e foi aberta uma sindicância administrativa para apurar eventual participação de servidores.