Comissão aprova verificação de idade na venda de produtos proibidos para menores
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara do Deputados aprovou projeto de lei que...
Momento MT|Do R7
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara do Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a verificação da idade do comprador durante a venda de produtos proibidos para menores por meio de sistemas de autoatendimento ou similares. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. Leia a matéria completa no nosso parceiro MOMENTO MT Leia mais em MOMENTO MT
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