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Debatedores discordam sobre tributação de redes sociais de vídeos

Em audiência pública no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) nesta segunda-feira (6), debatedores discordaram...

Momento MT|Do R7

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Em audiência pública no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) nesta segunda-feira (6), debatedores discordaram sobre abrangência e alíquotas de uma futura tributação às plataformas de streaming. Os senadores aprovaram em abril um projeto de lei que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda (VoD — video on demand, serviço virtual de catálogo de filmes que podem ser assistidos pelo espectador a qualquer momento) e os obriga a recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).

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