Parte dos vetos à lei das apostas esportivas é rejeitada pelo Congresso
Em sessão conjunta nesta, o Congresso Nacional rejeitou parte do veto presidencial ao PL 3.626/2023, que deu origem à lei que regulamenta...
Momento MT|Do R7
Em sessão conjunta nesta, o Congresso Nacional rejeitou parte do veto presidencial ao PL 3.626/2023, que deu origem à lei que regulamenta as apostas esportivas online (Lei 14.790 de 2023). Sancionado em dezembro de 2023, o texto tributa empresas e apostadores, define regras para a exploração do serviço e determina a partilha da arrecadação. Leia a matéria completa no nosso parceiro MOMENTO MT Leia mais em MOMENTO MT
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