Pontes e Lacerda: Urgência na Revisão do Plano Diretor
Ação Civil Pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Pontes e Lacerda (a 448km de Cuiabá) foi julgada procedente para...
Momento MT|Do R7
Ação Civil Pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Pontes e Lacerda (a 448km de Cuiabá) foi julgada procedente para reconhecer a obrigação legal do Município de revisar e atualizar o plano diretor municipal. Conforme a sentença, o Município deverá cumprir o cronograma e apresentar novo projeto de plano diretor em 60 dias, sob pena de aplicação de medidas coercitivas indiretas para cumprimento da obrigação. Leia a matéria completa no nosso parceiro MOMENTO MT Leia mais em MOMENTO MT
• Pontes e Lacerda terá que revisar e atualizar plano diretor
• Ministério Público participa do 6º Ciclo de Formação do UNICEF
• Porto Alegre fecha comportas de segurança para evitar inundação
Os textos aqui publicados não refletem necessariamente a opinião do Grupo Record.
