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Zequinha Marinho defende proposta polêmica de autorizar garimpo em áreas de pesquisa mineral

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (22), a importância de um projeto de lei...

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Momento MT|Do R7

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O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (22), a importância de um projeto de lei, de autoria dele, que permite garimpo em áreas destinadas à pesquisa para extração de minerais. O PL 2.973/2023 permite a lavra garimpeira em áreas já oneradas por autorização de pesquisa de outro mineral ou para as quais haja requerimento de autorização de pesquisa de minerais. A condição é que haja viabilidade técnica e econômica para o aproveitamento mineral em ambos os regimes.

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