O Ministério Público do Rio Grande do Sul decidiu investigar, em duas frentes, a declaração do vereador Sandro Fantinel (Patriota), de Caxias do Sul (RS), em que ele recomenda que empresários do setor agrícola não contratem pessoas da Bahia, 'povo que vive na praia tocando o tambor', 'acostumado com Carnaval e festa', nas palavras do parlamentar. Uma das apurações se dará na esfera criminal, e a outra, em âmbito civil, para analisar eventual dano coletivo à luz de possível violação de direitos humanos.
Segundo o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, o caso foi encaminhado à Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul e para a Promotoria de Justiça com atribuição em matéria de Direitos Humanos. O chefe do MP gaúcho avalia que as declarações "preconceituosas do vereador, uma pessoa pública em exercício de mandato eletivo, proferidas na sede do parlamento municipal, atingiu não apenas o povo nordestino, haja vista a ampla repercussão do caso em todo o país".
A Polícia Civil já abriu inquérito para apurar as declarações, em tese pelo crime de racismo. O delegado responsável pelo caso oficiou a Câmara de Caxias do Sul, na manhã desta quarta (1º), para obtenção do vídeo que registra as falas de Sandro Fantinel. As gravações chegaram àa Polícia Civil no início da tarde.
Os investigadores ainda vão ouvir pessoas que participaram da sessão da Câmara da cidade gaúcha nesta terça-feira (28) para esclarecer o episódio. O vereador só deve ser ouvido na fase final do inquérito, que tem prazo inicial de 30 dias.
A declaração agora sob investigação ocorreu durante sessão da Câmara da cidade gaúcha nesta terça-feira em referência ao resgate de mais de 200 pessoas — muitas da Bahia — que foram submetidas a situação análoga à escravidão em vinícolas de Bento Gonçalves.
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"Gente, só vou dar um conselho: agricultores, produtores, empresas agrícolas que estão me acompanhando, não contratem mais aquela gente lá de cima [estado da Bahia, no Nordeste]", disse Sandro Fantinel.
"Com os 'baiano', que a única cultura que eles têm é viver na praia tocando o tambor, era normal que tivesse esse tipo de problema [de trabalho análogo à escravidão]", afirmou.
"Que isso sirva de lição. Deixem aquele povo, que é acostumado com Carnaval e festa, para vocês não se incomodarem novamente", completou.