Mulheres que foram agredidas por não cederem lugar em voo para criança serão indenizadas

Duas mulheres que foram agredidas durante um voo por se recusarem a ceder um lugar na janela para uma criança vão ser indenizadas pela companhia aérea. A decisão é da Justiça de São Paulo. A companhia foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais para cada uma das duas mulheres. Cabe recurso.

O caso repercutiu na imprensa na época e o vídeo do momento viralizou nas redes sociais. A briga começou quando a criança sentou no assento de outra pessoa. A dona do lugar foi reclamar com a mãe e a confusão começou. A mãe e os familiares da criança agrediram física e verbalmente as duas mulheres, que eram mãe e filha e viajavam juntas. Todo mundo teve que desembarcar do avião.

O voo tinha saído de Salvador com destino a São Paulo, em 2 de fevereiro de 2023. Na decisão, o juiz Sérgio Castresi de Souza Castro entendeu que a companhia aérea também é responsável, já que ela deveria garantir o uso do assento reservado e solucionar rapidamente possíveis incorreções.

“Não obstante, se os parentes do menor tivessem agido de modo correto, com educação e urbanidade, contentando-se com o assento correto, sem questionamentos, todo o entrevero teria sido evitado, bem como se os prepostos da Ré tivessem mediado adequadamente o conflito, pois o bilhete aéreo e as regras estabelecidas pela companhia garantem ao passageiro o direito de usufruir do assento previamente reservado. Não há determinação legal ou contratual que a obrigue qualquer passageiro a ceder seu lugar, ainda que por um motivo que possa ser considerado “sensível”, como o conforto de uma criança", disse o magistrado.