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OAB-CE denuncia internautas por comentários racistas após vitória de cearense no Miss Brasil

Três perfis foram anexados à notícia-crime apresentada ao Ministério Público Federal

Cidades|Ana Cláudia Barros e Thiago Calil, do R7


Melissa Gurgel, representante do Ceará, foi coroada Miss Brasil; Ofensas começaram logo após anúncio da vitória
Melissa Gurgel, representante do Ceará, foi coroada Miss Brasil; Ofensas começaram logo após anúncio da vitória
Melissa Gurgel durante concurso de Miss Brasil no sábado (27), realizado no Ceará
Melissa Gurgel durante concurso de Miss Brasil no sábado (27), realizado no Ceará

O perfil de três internautas que postaram nas redes sociais mensagens discriminatórias após a vitória da cearense Melissa Gurgel no concurso Miss Brasil, no último sábado (27), foram anexados à notícia-crime apresentada pela OAB-CE (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Ceará) ao Ministério Público Federal. A denúncia foi feita na segunda-feira (29) para apurar a prática de crime de racismo, segundo informou ao R7 o presidente da Ordem, Ricardo Bacelar.

— O racismo não é só destinado à raça. A lei do racismo, no artigo 20 [da Lei n.º 7.716/89], amplia o conceito de racismo. Então, quando se coloca qualquer tipo de preconceito, de insinuações de cunho discriminatório para tentar diminuir, por em uma situação desigual ou tentar ofender determinado grupo, isto é considerado racismo e incitação ao racismo.

A pena para quem pratica o delito varia de um a três anos de prisão, além de multa. Se a infração for cometida com a utilização de meios de comunicação ou de internet — o que aumentaria o alcance da agressão —, a penalidade é agravada, variando de dois a cinco anos de prisão e multa.

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Na avaliação de Bacelar, o povo do Ceará foi ofendido nas postagens. Caso o MPF acolha o pedido, as pessoas denunciadas serão julgadas pela Justiça e podem ser condenadas, como aconteceu com a estudante de direito Mayara Petruso. Em 2010, após a vitória da candidata Dilma Rousseff (PT), a universitária postou em redes sociais comentários depreciativos em relação aos nordestinos, deflagrando uma onda de preconceito na internet.

A exemplo do que aconteceu com a estudante de direito, o presidente da OAB-CE também espera punição para os envolvidos na ocorrência mais recente. Eles podem responder pelo crime de racismo ou incitação ao racismo.

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— Espero que o Ministério Público tome as providências que requeremos na forma da lei. A materialidade [do crime] está muito clara. Houve indignação pública sobre isso. Hoje em dia, não se pode mais admitir esse tipo de discriminação. Temos que ser enérgicos e rápidos para dar uma resposta à altura.

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Ricardo Bacelar enfatiza o orgulho que o povo cearense sente da própria identidade cultural.

— Nós, o povo do Ceará, temos orgulho da nossa identidade cultural, do nosso sotaque, da nossa maneira de ser. Não vamos admitir que ninguém nos desrespeite.

Melissa Gurgel é a terceira representante do Ceará a ganhar o título de mulher mais bonita do Brasil
Melissa Gurgel é a terceira representante do Ceará a ganhar o título de mulher mais bonita do Brasil

Melissa Gurgel foi a terceira representante do Ceará a conquistar a coroa de Miss Brasil na história do concurso. Antes dela, apenas Flávia Cavalcanti Rebêlo (em 1989) e Emília Barreto Correia Lima (em 1955) haviam faturado o posto de mulher mais bela do mundo.

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A organizadora do Miss Ceará — que garante vaga no concurso nacional — lamentou o episódio. Valéria Mannarino destacou que esse tipo de discriminação.

— A gente fica muito triste. Muito chateada. As pessoas deveriam pensar mais antes de fazer as coisas.

Procurada, a Miss Brasil 2014 disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que não vai comentar o episódio. No Instagram, no entanto, Melissa falou sobre o assunto com seus seguidores e pediu mais tolerância. 

— Resolvi usar este espaço para me posicionar sobre esse assunto tão triste que é o preconceito, seja do que for: religião, cor, estado de origem, orientação sexual... O Brasil é um país com tanta diversidade de povos e culturas. Cada região tem a sua peculiaridade, seja no clima, na cultura ou no sotaque. E nós precisamos saber conviver com todas elas, admirá-las e respeitá-las. Só assim seremos reconhecidos lá fora como uma nação unida que preza pelos seus.

A nova Miss Brasil em desfile de traje típico
A nova Miss Brasil em desfile de traje típico

O concurso

A 60ª edição do concurso foi realizada em Fortaleza, no Centro de Eventos do Ceará, no último sábado (27). Na aparição de Melissa Gurgel no palco, o público, de 2.500 pessoas, vibrava em apoio à candidata local.

Melissa Gurgel era uma das mais baixinhas entre as 27 candidatas. Com 1,68 m, a Miss tem a altura mínima para participar da disputa. A cearense, no entanto, foi uma gigante no evento e se destacou como a mais preparada desde o início da competição.

Veja fotos do Miss Brasil 2014

A segunda colocada foi Fernanda Leme, de São Paulo, seguida por Deise Benício, do Rio Grande do Norte.

Melissa Gurgel vai representar o Brasil no Miss Universo, que será realizado nos Estados Unidos, ainda sem data definida.

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