Operação contra combustível adulterado mira 60 postos no Rio Grande do Norte
Objetivo é impedir o comércio de produto com qualidade ruim ou que está fora da validade. Ação será feita em outros estados
Cidades|Do R7
Uma operação chamada 'Petróleo Real', contra práticas ilícitas na comercialização de combustíveis, ocorre nesta terça-feira (8) e é conduzida por agentes de seis instituições federais no Rio Grande do Norte.
De acordo com o Ministério da Justiça, 60 postos serão fiscalizados em Natal e na região metropolitana.
O objetivo principal é impedir o comércio de combustíveis por distribuidores e revendedores varejistas que possuem qualidade ruim ou estão fora da validade. Além disso, os agentes devem fiscalizar as bombas de abastecimento e possível formação de cartéis.
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Esta é a terceira etapa da operação, sendo que o Distrito Federal e o Rio de Janeiro também tiveram os postos de combustíveis fiscalizados.
O Seopi (Secretaria de Operações Integradas) e a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) coordenam a ação, mas a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Procon-RN (Instituto de Defesa do Consumidor), Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e Polícia Militar também participam.
Etapas
A primeira etapa da Petróleo Real ocorreu no Distrito Federal nos dias 10, 11 e 12 de agosto. Foram fiscalizados 93 postos de combustíveis, que resultaram em 136 autuações.
A segunda etapa foi no Rio de Janeiro com a fiscalização de 109 postos e 18 autuações. A operação também será realizada em outras regiões do Brasil.
Denúncias
O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um canal para o consumidor denunciar o estabelecimento que não estiver cumprindo o Decreto nº 111.121/2022.
O documento determina a obrigatoriedade de divulgação dos preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho deste ano para efeito de comparação com o valor atual.
Desde quando o canal foi aberto em 11 de julho, já foram contabilizadas 1.932 denúncias. Os estados com mais reclamações são Acre e São Paulo, com 482 e 223 registros, respectivamente.
Amapá e Roraima foram os que menos registraram reclamações dos consumidores, com 3 e 1, respectivamente. O formulário eletrônico segue aberto e pode ser acessado por meio deste link.
