Operações realizadas ao longo de 2021 resgataram 1.937 trabalhadores e trabalhadoras da escravidão contemporânea no Brasil, de acordo com dados da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Previdência.
O estado com mais trabalhadores resgatados foi Minas Gerais, com 768 pessoas. Goiás (304) e São Paulo (147) aparecem na sequência.
Participaram dessas ações órgãos públicos como o MPT (Ministério Público do Trabalho), MPF (Ministério Público Federal), Defensoria Pública da União, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
Somente o MPT participou do resgate de 1.671 pessoas em condições análogas à de escravo, entre diferentes setores econômicos, como plantações de café e cana de açúcar, garimpos, carvoarias e pedreiras, extração de carnaúba, construção civil e oficinas de costura.
A instituição recebeu, durante o ano passado, 1.415 denúncias de trabalho escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores. O número é 70% maior do que em 2020.
Ao todo, nos últimos cinco anos, o órgão recebeu 5.538 denúncias de trabalho escravo e firmou 1.164 TACs (termos de ajuste de conduta). No período, foram ajuizadas 459 ações civis públicas e instaurados 2.810 inquéritos civis.
Em áreas urbanas, predominam denúncias de trabalho escravo doméstico
Nas áreas urbanas, segundo o MPT, uma das modalidades mais comuns foi o trabalho escravo doméstico. O órgão informa que o aumento de denúncias das trabalhadoras domésticas se deve, entre outros motivos, ao empoderamento das empregadas em relação às condições de trabalho encontradas.
Para Italvar Medina, vice-coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, a repercussão social gerada nos últimos dois anos de casos de resgate de trabalhadores também influenciou no crescimento desses registros: “Essas denúncias são essenciais para a fiscalização já que, como regra, é necessária uma autorização judicial para fiscalizar os domicílios”.
Um caso de repercussão como os citados por Medina ocorreu em outubro passado, em São José dos Campos (SP). Após denúncias anônimas ao MPT, uma mulher foi resgatada de trabalho análogo à escravidão, no qual atuou por 25 anos, em uma mesma residência, e foi vítima de restrição de liberdade e impedida de qualquer convivência social por mais de duas décadas, além de trabalhar de segunda a domingo, em jornada exaustiva.
O acordo homologado pela Justiça paulista definiu indenização de quase R$ 300 mil: R$ 200 mil para a compra de uma casa, R$ 22 mil de pagamento da rescisão trabalhista e 80% do valor relativo aos salários dos últimos cinco anos de atuação (R$ 70 mil).
Mais de 6 milhões de brasileiras e brasileiros atuam em serviços domésticos, segundo pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) de 2019; 92% são mulheres, na maioria negras.