PF realiza operações contra fraudes em obras e serviços públicos em cinco estados

A Polícia Federal realiza, nesta terça-feira (5), duas operações contra fraudes em obras e serviços públicos em cinco estados. Trata-se de duas investigações distintas, mas ambas apurando o desvio de recursos públicos e superfaturamento. Uma das ações, chamada de Operação Sanit, tem como objetivo desarticular um esquema fraudulento na prestação de serviços de controle de pragas e sanitização de ruas em Canarana (BA). A outra é a continuidade da Operação Rolo Compreensor, iniciada em 2022.

Segundo a PF, os indícios da Operação Rolo Compreensor apontam que o esquema criminoso funcionava há mais de uma década. “A investigação diz respeito a fraudes em contratações e execução de obras públicas, incluindo superfaturamento e sobrepreço, visando o desvio de recursos públicos, além de atos de corrupção e lavagem de dinheiro”, detalhou a corporação. As irregularidades foram constatadas em aplicações no DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

Os mandados são cumpridos no Paraná — em cidades como Curitiba, Cascavel e Londrina —, em Santa Catarina, São Paulo e Pernambuco. Mais de 240 agentes atuam na operação, que conta com a parceria da Receita Federal e do Ministério Público Federal.

O governo federal detalhou que os desvios de recursos teriam ocorrido em obras de adequação da BR-163/PR (trecho entre Toledo/PR a Marechal Cândido Rondon/PR) e obras de restauração, implantação e pavimentação da BR-487/PR (trecho entre as localidades de Porto Camargo e Serra dos Dourados no Paraná), conforme as investigações. “O trabalho de auditoria da CGU apontou prejuízo que totalizam R$ 75,8 milhões, além de execução em desacordo com especificações técnicas e Normas do DNIT e da ABNT”, disse a CGU (Controladoria-Geral da União).

Operação Sanit

Já as investigações da Operação Sanit apontam desvio de recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Saúde. “Até o momento, apurou-se a utilização de documentos supostamente falsos nas licitações investigadas como parte do esquema para favorecer a empresa contratada, sendo ainda omissos ente público e empresa na demonstração de documentos que apontem de fato a execução do serviço”, disse a PF.

Segundo a corporação, os vencedores da licitação garantiram uso de veículos e mão de obra que não foram utilizados na prestação dos serviços, mas cujos valores foram cobrados. Por isso, os investigados podem responder por de fraude à licitação, direcionamento, superfaturamento e desvio de recursos públicos.

Ao todo, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão nas cidades de Canarana (BA) e Cedro (PE).