O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) aprovou, nesta sexta-feira (24), em reunião extraordinária, a Bonificação Estadual de 10% à nota final do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A medida alcança estudantes que residem e tenham estudado integralmente, no estado da Paraíba, o Ensino Médio em escolas regulares, públicas e/ou privadas, ou tenham obtido o certificado de ensino médio pela Educação de Jovens e Adultos (EJA), ou pelo Exame Nacional para Certificação de Competências para Jovens e Adultos (ENCCEJA) ou pelo Exame Supletivo.
De acordo com a Resolução, o objetivo da bonificação é reduzir as desigualdades, colaborando para um acesso mais justo e amplo desses estudantes, via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a cursos de graduação da UFPB – tanto presenciais como a distância.
Conforme o texto aprovado pelo Consepe, os candidatos que concluíram o Ensino Médio por meio da EJA, do ENCCEJA ou do Exame Supletivo deverão comprovar residência no estado da Paraíba estabelecida nos três anos que antecedem a sua candidatura ao curso de graduação na UFPB.
O acréscimo de 10% da bonificação à nota final do Enem terá efeito classificatório, não sendo levado em consideração na análise o atendimento de eventuais critérios eliminatórios.
A bonificação estadual também será aplicável, desde que cumpridos os termos desta resolução, aos candidatos que venham a concorrer às vagas asseguradas pela política de reserva de vagas definida pela Lei 12.711/2012.
A pró-reitora de Graduação, professora Silvana Carneiro Maciel, explicou que a bonificação aprovada pelo Consepe não interfere nas cotas previstas em lei, como as cotas raciais, de deficiência, de alunos de escolas públicas e etc.
“O que nós estamos fazendo é uma resolução vinculada unicamente à regionalização. Quem é cota vai concorrer com cota, quem é ampla concorrência vai concorrer com ampla concorrência”, explicou a Pró-reitora.
A Resolução será publicada pela UFPB por meio da Secretaria dos Órgãos Deliberativos da Administração Superior (Sods). De acordo com o reitor da UFPB, professor Valdiney Gouveia, com a aprovação da Resolução pelo Consepe, o objetivo é que a bonificação já comece a valer para este ano, para o próximo Enem.