Saiba como se proteger de ameaças feitas por mensagens enviadas no Pix

O Pix é a modalidade de pagamento escolhida por muitos consumidores brasileiros, mas um caso chamou a atenção das autoridades. Em transferências de baixos valores, como R$ 0,01, um homem ameaçava a companheira por meio do campo de mensagem disponível na modalidade.

Nas mensagens, Carlos Henrique Barcelos afirmava que a polícia não conseguiria encontrá-lo e que estava trabalhando com o tráfico de drogas. Apesar de ocorrer em um ambiente virtual, as ações podem configurar o descumprimento de medidas protetivas, como foi o caso de Barcelos, preso na quinta-feira (1º).

Para se proteger de ameaças do tipo, é fundamental que a vítima registre um boletim de ocorrência, faça prints e guarde os registros das mensagens enviadas. Outro documento importante é o extrato bancário, para comprovar que as transferências realmente foram feitas.

Perseguição virtual

Na legislação brasileira, o crime de cyberstalking, que consiste na perseguição em ambiente virtual, está tipificado desde 2021. Segundo o texto, a ação é caracterizada pela ameaça à integridade física e psicológica de alguém, interferindo na liberdade e na privacidade da vítima.

A pena prevista é de 6 meses a 2 anos de reclusão e multa. Há previsão de aumento de até metade da pena, caso o crime seja praticado nas seguintes hipóteses: contra criança, adolescente ou idoso; contra mulher por razão da condição de sexo feminino; ou por 2, ou mais pessoas, ou com o uso de arma.

O que a vítima deve fazer?

- Faça prints das ameaças e mensagens recebidas; procure identificar a data, horário e quem enviou a transferência

- Faça o registro de ocorrência na delegacia mais próxima ou especializadas, como a Delegacia da Mulher

- Pegue o extrato bancário para confirmar o número de transações via Pix, além dos valores.

- Procure orientação com advogados ou defensoria pública

Entenda o caso

O Balanço Geral repercutiu o caso de Juliana Rocha, que sofria desde 2024 violência psicológica e agressões após o fim da relação com Carlos Henrique Barcelos. A mulher chegou a bloqueá-lo nos meios de contato e redes sociais, mas ele encontrou uma maneira de continuar a perseguição por meio de transferências bancárias via Pix.

O tormento de Juliana começou no final de 2024, quando o ex-companheiro suspeitou que ele estava sendo traído: “Ele começou com essa obsessão, dizendo que eu estava com outro homem, mas isso nunca aconteceu”, afirmou Juliana.

Além das acusações sem fundamento, Carlos teve acesso a todos os contatos e redes sociais dela ao roubar o seu telefone antigo e não devolvê-lo até o dia de sua prisão.

Segundo Juliana, foi só em janeiro deste ano que ela tomou coragem de registrar a queixa e fazer uma denúncia formal contra o ex-parceiro. Mas, em vez de as coisas melhorarem, acabaram piorando. A raiva tomou conta dele e, além de publicar uma foto dela na internet com o número de telefone atualizado e expressões que a vendiam por serviços como se fosse uma garota de programa, ele também invadiu sua casa e a enforcou na frente do filho de quatro anos.

“Ele [filho] tem medo. Se ele escuta um barulho ou uma moto na rua, ele se esconde e fala: ‘Papá, papá vai pegar mamãe’. Até o próprio filho tem medo dele”, relatou Juliana.

De acordo com a vítima, quando Carlos percebeu que a ex-parceira estava conseguindo se distanciar dele, ele encontrou outra forma de atormentar e abusar psicologicamente dela: enviando repetidamente um Pix de apenas um centavo, com várias ameaças na descrição da transferência bancária.

“Desculpe a expressão, mas ele conseguiu fazer um inferno na minha família”, lamentou Juliana.

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