‘Crime que acontece por omissão do Estado’, diz especialista sobre casos de feminicídio em SP

O governo de São Paulo registrou 118 mil pedidos de medidas protetivas no último ano, um aumento de 17,5% em comparação com o ano anterior. Além disso, desde 2023, 120 homens monitorados por tornozeleira eletrônica foram presos ao tentarem se aproximar das vítimas de feminicídio.

Em entrevista ao Jornal da Record News de quarta-feira (4), a promotora de Justiça e especialista no enfrentamento à violência de gênero, Valéria Scarance, destaca que as medidas protetivas funcionam na maioria dos casos, mas que ainda há falhas na proteção oferecida pelo Estado.

“Nenhuma mulher que pede medida protetiva deve morrer. Feminicídio é um crime que acontece por omissão do Estado. Essa definição do feminicídio, uma morte evitável que não foi evitada por omissão do Estado. Então, se essas mulheres morreram, se nós temos quase 1.500 mulheres mortas, é porque houve falha na proteção dessas mulheres na repressão ao crime”, afirma.

Segundo ela, é essencial que a fiscalização das ordens judiciais seja feita de maneira rigorosa para oferecer acolhimento adequado às vítimas. “As medidas protetivas são importantes, mas devem ser fiscalizadas. [...] É fundamental um dispositivo de alerta para a vítima, e também o acolhimento dessa mulher”.

A promotora ressalta que “a presença de arma de fogo aumenta em 70% o risco de morte das mulheres”, e pontua que o impacto negativo dos discursos misóginos nas redes sociais contribui para aumentar a violência de gênero.

“Esse discurso de ódio é perigosíssimo. Está havendo, sim, um recrudescimento dessa violência, e nós, mulheres, estamos em uma situação de maior perigo. Falar de violência contra a mulher é desconstruir ideias naturalizadas na nossa vida, na nossa criação. Quando esse discurso de ódio vem, ele reforça uma ideia que já estava no inconsciente coletivo”, diz.

Além disso, o crescimento de movimentos como “red pill”, que disseminam ideologias machistas na internet, também é um fator que pode estar associado aos casos de feminicídio. “A violência contra a mulher é muito complexa porque ela envolve uma vítima reticente, que é uma vítima que se mantém em silêncio, um autor de violência acima de qualquer suspeita, bom cidadão, por vezes defensor de direitos humanos, e uma sociedade que culpa as vítimas”, finaliza.

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