Só 1 de cada 5 cidades do país registrou todas as crianças de até 5 anos em cartório

Dos 5.568 municípios brasileiros, apenas 1.098, ou 19,7%, têm todas as crianças de até 5 anos registradas em cartório. É o que aponta a pesquisa “Registros de nascimentos: Resultados do universo”, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quinta-feira (8). Os dados têm como base o Censo de 2022.

Segundo o levantamento, esse número quase dobrou em 12 anos. Em 2010, o país tinha 624 cidades, ou 11,2%, com todas as crianças de até 5 anos com registro de nascimento em cartório. Um aumento de 8,5 pontos percentuais ou 75,9%.

O estudo mostra que o país tem, ao todo, 15.345.646 de crianças de até 5 anos. Desse total, 15.241.687 têm algum tipo de registro de nascimento, não necessariamente em cartório.

Crianças indígenas, por exemplo, muitas vezes são registradas com o Rani (Registro Administrativo de Nascimento de Indígena), um documento legalmente válido para a posterior emissão do registro civil do indígena nos cartórios públicos.

Por outro lado, são 77.684 crianças sem nenhum tipo de registro de nascimento. Além desse número, há 20.683 crianças que não sabem se foram registradas e 5.592 sem declaração.

O IBGE diz que 103.959 brasileiros de até 5 anos não têm nenhum tipo de documento que comprove o nascimento. Ao todo, são 77.684 crianças sem registro, 20.683 que não sabem se foram registradas e 5.592 sem declaração, ou seja, que não responderam à pergunta.

Entendendo as definições do IBGE

O IBGE explica que, na pesquisa, os entrevistados foram questionados com a seguinte pergunta: “Tem registro de nascimento?”. A seguir, estão as opções de resposta dadas:

• Registro em cartório: opção se a pessoa tiver registro de nascimento lavrado em cartório. Deve ser assinalada mesmo se a pessoa não possuir a certidão de nascimento devido à perda ou danificação, mas tenha sido registrada em cartório.
• Rani (Registro Administrativo de Nascimento Indígena): opção oferecida para as pessoas que se declaram indígenas ou se consideram indígenas.
• Não tem: opção assinalada para as pessoas que nunca tiveram registro de nascimento.
• Não sabe: opção assinalada para as pessoas que não sabem se possuem registro de nascimento.
• Sem declaração: se refere às crianças cujo informante não respondeu à pergunta, ou seja, o recenseador não marcou nenhuma das quatro opções disponíveis.

Por estado e município

Cinco estados (Maranhão, Amapá, Roraima, Amazonas e Acre) e o Distrito Federal não têm nenhum município com todas as crianças registradas.

Segundo o estudo, Roraima (89,3%), Amazonas (99,6%) e Amapá (96,7%) têm os menores percentuais de pessoas até 5 anos com registro de nascimento, enquanto Paraná, Espírito Santo e Minas Gerais têm os maiores (99,7% cada).

Em relação aos municípios, entre os dez com os menores percentuais de registros em cartório de crianças de até 5 anos, sete estão localizados em Roraima ou no Amazonas. Alto Alegre (RR), Amajari (RR) e Barcelos (AM) lideram o ranking, com apenas 37,7%, 48,1% e 62,5%, respectivamente.

2010 x 2022

Em 2010, o Brasil tinha 141.203 crianças de até 5 anos sem registro de nascimento. Esse número caiu quase pela metade em 2022. Segundo o IBGE, são 77.684 crianças sem o documento, uma queda de 45%.

As crianças nessa faixa etária com registro em cartório eram 16.280.590 em 2010. Em 2022, o número diminuiu para 15.231.425.

Indígenas

De acordo com o IBGE, o Brasil tem 206.667 pessoas indígenas de até 5 anos de idade. Nesse grupo etário, 89,1% deles tinham o registro de nascimento realizado em cartório e 5%, apenas o Rani. As Regiões Norte (84%) e Centro-Oeste (92,2%) apresentaram os menores percentuais de cobertura de registro de nascimento em cartório.

O estudo também mostra que, apesar de o Norte ter o maior percentual de indígenas com o Rani, essa região concentra 86,5% dos indígenas do país, nessa faixa etária, sem o registro de nascimento realizado em cartório e sem o Rani, o que corresponde a 9.696 indígenas.