STJ manda soltar suspeito preso com fuzil em Florianópolis
Decisão do ministro João Otávio de Noronha acata ao pedido de liberdade apresentado pela defesa do réu, que deve deixar a prisão ainda nesta 3ª-feira
Cidades|Alexandre Garcia, do R7
O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, mandou soltar nesta terça-feira (29) um suspeito que havia sido preso em flagrante com um fuzil e 30 munições calibre 556 na cidade de Florianópolis (SC). A informação foi confirmada pelo advogado do réu, Willian Shinzato.
A defesa do suspeito, composta pelos advogados Willian e Marina Shinzato, afirma ainda que já ocorreu a expedição do alvará com a decisão e o réu deve deixar a prisão ainda hoje.
A concessão do habeas corpus derruba a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para manter o suspeito preso após a liberdade provisória ter sido concedida pela juíza Ana Luisa Schmidt Ramos durante audiência de custódia realizada no dia 19 de janeiro.
A prisão do suspeito foi realizada após populares denunciarem um suposto esconderijo de armas. O réu tentou fugir quando a polícia entrou no local, mas acabou detido.
Na audiência de custódia, a juíza Ana Luisa entendeu que a prisão foi legal, mas considerou que o suspeito era réu primário e não apresentava perigo à sociedade.
Shinzato, no entanto, relata que a decisão foi revertida pela equipe de plantão no dia 20 de janeiro. Ele avalia que o recurso deveria ter sido enviado para a mesmo juiz que concedeu a liberdade do réu e, por isso, ingressou com o pedido de liberdade “sob a fundamentação de que a decisão pela manutenção da prisão é ilegal”.
