A União foi condenada a pagar R$ 1 milhão por danos morais a familiares de Genivaldo de Jesus Santos, que morreu asfixiado após ter sido intoxicado com gás lacrimogêneo trancado no porta-malas de uma viatura da PRF (Polícia Rodoviária Federal), em uma abordagem em Umbaúba (SE), em maio de 2022. O dinheiro será dividido entre os irmãos e o sobrinho dele, que presenciou a ação da PRF.O juiz Pedro Esperanza Sudário, 7.ª Vara Federal de Sergipe, argumentou que o Estado tem responsabilidade por crimes e danos causados por agentes públicos no exercício das funções, independente de intenção ou culpa.“Os familiares de Genivaldo, incluindo seus irmãos e sobrinho, entraram com uma ação na Justiça Federal, pedindo indenização pelos danos morais sofridos devido à perda de seu ente querido. O julgamento envolveu a análise da relação emocional dos autores com Genivaldo, bem como o impacto causado pela sua morte”, informou a Justiça Federal.Veja quem terá direito à indenização:- R$ 125 mil para a irmão que acolheu Genivaldo depois que ele se separou da mulher;- R$ 100 mil para os irmãos que convivam com Genivaldo;- R$ 50 mil para o irmão que morava em São Paulo e tinha contato esporádico;- R$ 75 mil ao sobrinho que testemunhou a abordagem da PRF.Essa é a segunda indenização envolvendo a morte de Genivaldo. A mãe e o filho dele já haviam vencido um processo semelhante, que tramitou separado.O crime aconteceu em maio de 2022 em um trecho da BR-101 na altura de Umbaúba, município de 25 mil habitantes no interior de Sergipe.Os policiais rodoviários pararam Genivaldo porque ele vinha de moto sem capacete. Ele foi trancado no porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal e asfixiado com gás de pimenta. A abordagem foi filmada por pessoas que tentaram intervir em favor do motociclista.Após o crime, a família informou que ele sofria de transtornos mentais e que já havia sido diagnosticado com esquizofrenia. Três policiais rodoviários envolvidos na abordagem que foram presos.O caso levou a Justiça Federal a determinar a volta ensino de Direitos Humanos nos cursos de formação e reciclagem da PRF.
