Agência autoriza reajuste de até 13,55% nos planos de saúde

A ANS (Agência Nacional de Saúde) autorizou nesta quarta-feira (3) as operadoras de planos de saúde médico-hospitalares individuais e familiares a reajustarem os contratos em até 13,55%. As empresas são livres para adotarem índices inferiores ao divulgado pela ANS ou mesmo manterem suas mensalidades sem reajuste.

Aproximadamente 8,7 milhões de beneficiários serão afetados pela mudança — ou 17% dos 50,8 milhões de usuários de planos de saúde no Brasil. Os contratos sofrerão os aumentos de acordo com a data de aniversário de cada contrato, entre maio de 2015 e abril de 2016.

A agência informa que é permitida a cobrança de valor retroativo em tantos quantos forem os meses de defasagem entre a aplicação e a data de aniversário.

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De acordo com a ANS, o aumento da cobertura médico-hospitalar dos planos de saúde, cuja última atualização ocorreu em janeiro de 2014, impactou o tamanho do aumento.

Ao todo, foram incluídos 37 medicamentos orais para o tratamento domiciliar de diferentes tipos de câncer e 50 novos exames, consultas e cirurgias, entre os quais 28 cirurgias por vídeo, uma nova técnica de radioterapia para tumores de cabeça e pescoço e tratamento de dores crônicas nas costas utilizando radiofrequência.

Para calcular o reajuste dos planos de saúde, a ANS adota a mesma metodologia desde 2001 e considera a média dos percentuais de reajuste aplicados pelas operadoras aos planos coletivos com mais de 30 beneficiários.

A agência recomenda que os beneficiários fiquem atentos aos seus boletos de pagamento e observem se o percentual de reajuste aplicado é igual ou inferior ao definido pela ANS e se a cobrança com o índice de reajuste está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato.

Planos coletivos

Os reajustes dos planos de saúde coletivos são negociados diretamente entre as empresas e as operadoras de planos de saúde. A ANS informa, porém, que "naturalmente, tende a resultar na obtenção de percentuais vantajosos para a parte contratante". O reajuste dos planos coletivos é calculado com base na livre negociação entre as operadoras e as empresas, fundações, associações etc.