Aneel aprova regras de quarto ciclo de revisão tarifária

BRASÍLIA (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira novas regras para o quarto ciclo de revisão tarifária das distribuidoras de energia elétrica que, segundo técnicos da agência, devem, na média, ajudar a reduzir a pressão de alta das tarifas neste ano.

Uma dessas regras permite o reconhecimento, nas tarifas, da remuneração referente a investimentos feitos com empréstimos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), a fundo perdido, que são destinados ao Programa Luz para Todos.

Segundo técnicos da Aneel que participaram da elaboração das regras, essa remuneração deve ser de 1 a 2 por cento do valor do empréstimo.

A Aneel também vai revisar o nível regulatório permitido de perdas não técnicas de energia, que ocorrem principalmente com ligações clandestinas, conhecidas como “gatos”. A tendência, segundo os técnicos, é de se aumentar um pouco o nível de perdas reconhecidas na tarifa.

Uma decisão que pode ajudar a reduzir o peso dos reajustes é o aumento dos ganhos de produtividade a serem considerados no chamado Fator X, índice que é aplicado como um redutor do impacto do IGP-M nos reajustes.

O componente produtividade no Fator X deve aumentar de 1,11 ponto porcentual para 1,53 ponto porcentual.

Outra medida que deve favorecer os consumidores é a maior captura dos ganhos de eficiência nos custos operacionais das empresas.

A Eletropaulo deverá ser a primeira empresa a passar pela nova metodologia de revisão tarifária. A revisão da empresa ocorrerá no dia 4 de julho.

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(por Leonardo Goy)