Aneel volta a adiar reajustes por alívio nas contas de luz

A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu adiar novamente nesta terça-feira (20) decisões sobre reajustes tarifários para empresas de distribuição de energia, enquanto avalia formas de conter uma esperada escalada nas contas de luz em 2021.

O regulador havia postergado reajustes para duas empresas dos grupos CPFL e Energisa no início de abril. Agora, mais cinco elétricas controladas por Neoenergia, Enel e Energisa tiveram processos suspensos.

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, disse que a avaliação sobre a tarifa dessas distribuidoras deve ser retomada em uma reunião extraordinária agendada para quinta-feira. "A agência, em comum acordo com o setor, com os segmentos de geração, de transmissão e distribuição, está tomando medidas para que a gente tenha modicidade tarifária", afirmou ele, em reunião transmitida online.

Pepitone acrescentou que a Aneel tem conduzido reuniões junto a empresas dos setores de distribuição e transmissão para estudar mecanismos que poderiam reduzir os reajustes previstos, mas não entrou em detalhes.

Além de processos sobre tarifas, a agência retirou de pauta da reunião de diretoria desta terça-feira a análise de três recursos em discussões sobre a revisão tarifária de empresas de transmissão de energia. O diretor da Aneel disse, sem detalhar, que há "conexão" entre os processos e que os recursos de transmissoras devem também ser analisados na quinta-feira.

No início do mês, Pepitone havia antecipado que uma das medidas em avaliação para conter os reajustes envolveria ampliação do prazo para pagamento de indenizações devidas a empresas de transmissão de energia pela renovação antecipada de seus contratos em 2012.

Essas indenizações, conhecidas pela sigla RBSE, que têm beneficiado empresas como a estatal Eletrobras e a Isa Cteep, são pagas pelos consumidores, por meio de cobranças embutidas nas tarifas de distribuição.

Analistas do Credit Suisse apontaram em relatório nesta semana que a Aneel já sugeriu aumentar de cinco para oito anos o prazo para pagamento das indenizações às transmissoras em uma proposta de revisão tarifária da Energisa Sul Sudeste, que está em processo de consulta pública.

"A Aneel tem avaliado possíveis medidas para reduzir aumentos de tarifas... acreditamos que o regulador provavelmente deverá usar um diferimento da RBSE como uma das medidas com esse propósito", escreveram eles, em relatório na segunda-feira.

Consultorias especializadas têm apontado que as tarifas de energia no Brasil podem ter aumentos na casa dos 10% neste ano sem medidas adicionais do regulador. O tema entrou até no radar do presidente Jair Bolsonaro, que comentou em fevereiro que o governo poderia "meter o dedo" no setor de energia elétrica, em meio à preocupação com as tarifas.

As contas de luz têm sido pressionadas pela disparada do IGP-M, que corrige alguns contratos no setor, e pela valorização do dólar, moeda à qual está atrelada a energia da usina binacional de Itaipu, além de um maior acionamento de usinas termelétricas, que são mais caras.