ANP vai notificar Petrobras para que oferte diesel e gasolina

A diretoria da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) informou nesta quinta-feira (19) que vai notificar a Petrobras para que a estatal oferte imediatamente os volumes de combustíveis referentes aos leilões de diesel e gasolina A de março deste ano que haviam sido cancelados.

A companhia também deve apresentar à ANP detalhes sobre importações previstas, produtos a serem ofertados, preços de compra e venda, datas de chegada e nome dos navios, e demais informações que aumentem a previsibilidade do setor.

Leilão suspenso

Nessa quarta-feira (18), a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse que a suspensão do leilão de diesel e gasolina está diretamente ligada à necessidade de reavaliar estoques. O mercado internacional de petróleo e derivados enfrenta um cenário de incertezas devido ao conflito no Oriente Médio.

Segundo ela, o leilão foi suspenso, primeiramente, porque há necessidade de reavaliar todo o estoque disponível.

“Adiantamos entre 10% e 15% das nossas entregas de combustíveis. Mas as condições não permitiam mais que fizéssemos isso, sob risco de penalizar novamente a sociedade, que a gente procura resguardar das ansiedades e da volatilidade do mercado internacional”, complementou.

A ANP informou que, até o momento, não identifica restrições à manutenção das atividades ou à disponibilidade de combustíveis no mercado doméstico, considerando as fontes usuais de suprimento do país e as importações.

“As medidas adotadas têm como objetivo, diante do cenário internacional, intensificar o monitoramento de estoques e importações e prevenir possíveis futuros problemas de abastecimento”, destacou a agência reguladora.

Monitoramento de estoques

A ANP declarou o estado de sobreaviso no abastecimento de combustíveis no Brasil. Com a medida, produtores, importadores e distribuidores de combustíveis deverão enviar à agência as informações detalhadas sobre estoques e importações até que o encerramento da norma seja declarado. O mecanismo permite o monitoramento dinâmico do setor, subsidiando eventuais ações preventivas.

As empresas notificadas deverão enviar informações sobre estoques e movimentações da gasolina A, além dos óleos diesel A S10 e A S500, conforme as diretrizes estabelecidas pela ANP. A medida é destinada às seguintes empresas:

• Produtores de derivados: Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras), Refinaria de Manaus S.A. e Refinaria de Mataripe S.A;
• Distribuidores de combustíveis líquidos: Vibra S.A, Ipiranga Produtos de Petróleo S.A e Raízen S.A;
• Distribuidores que realizam importações em volumes relevantes: Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A., Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo S.A., Nimofast Brasil S/A, Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo S.A., Midas Distribuidora de Combustíveis S.A., Art Petro Distribuidora Ltda;
• Importadores: Oil Trading Importadora e Exportadora Ltda., Blueway Trading Importação e Exportação S.A., Greenergy Brasil Trading S.A., Ciapetro Trading Comercial Importadora e Exportadora Ltda., Wm Comercial Atacadista Ltda, Royal Fic Comercial Importadora e Exportadora Ltda.

A diretoria da ANP determinou, ainda, a flexibilização excepcional, em todo o território nacional, para diesel e gasolina, até o dia 30 de abril, de modo a aproximar os estoques da ponta de consumo e ampliar a fluidez de suprimento ao mercado.

Essa resolução regulamenta a obrigatoriedade de manutenção de estoques semanais médios de gasolina A, de óleo diesel A S10 e de óleo diesel A S500 por parte dos produtores de derivados de petróleo e distribuidores de combustíveis.

Com a flexibilização, essas empresas poderão disponibilizar o combustível ao mercado sem necessidade de manterem os estoques mínimos.

Fiscalização e abastecimento

Outra medida aprovada foi a notificação, pela ANP, a produtores, distribuidores e importadores mencionados no sobreaviso, com relação à Lei nº 9.847/1999 e à Medida Provisória nº 1.340/2026. Eles deverão adotar todas as medidas operacionalmente cabíveis para preservação do abastecimento.

A Agência também alertará sobre a possibilidade de responsabilização em caso de recusa injustificada de fornecimento de produtos ou prática abusiva de preços.

A ANP irá, ainda, encaminhar nota técnica sobre a atual situação do abastecimento nacional de combustíveis para avaliação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), no âmbito de suas competências.

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