Aumentos de mensalidade e material escolar ficam abaixo da inflação oficial

Os brasileiros lidaram com o aumento de preços de diversos produtos e serviços em 2015. Com o início de mais um ano letivo, é o momento de quem estuda ou tem filhos em idade escolar deparar-se com os efeitos da inflação sobre a educação.

Enquanto o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), fechou 2015 com alta de 10,67%, a inflação da educação, segundo o IBGE, foi 9,25%.

Nesse aumento estão incluídos gastos como mensalidades de cursos, fotocópias e artigos de papelaria. Segundo o IBGE, cada um desses itens é levado em conta para formação do índice global da educação, bem como os custos em cada região metropolitana, com diferentes pesos. Nos gastos com cursos regulares, a creche registrou a maior alta.

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De acordo com o IBGE, o custo de colocar o filho em uma creche subiu 15,77% no acumulado de janeiro a dezembro de 2015. A segunda maior inflação no período foi a da educação infantil (10,54%); e a terceira, a do ensino fundamental (10,36%).

O ensino médio também acumulou inflação na casa dos dois dígitos em 2015, de 10,32%. Os custos do ensino superior e da pós-graduação tiveram os menores aumentos, 8,51% e 6,17% respectivamente.

Na categoria cursos diversos, que abrange opções extracurriculares como idiomas e informática, os reajustes também foram significativos. O maior aconteceu para os cursos de idiomas, cujo custo cresceu 13,82%. Para cursos preparatórios, a inflação foi 12,85% e para os de informática, de 10,84%. Já os cursos técnicos e as atividades físicas tiveram reajustes de 6,58% e 5,67%.

O economista André Braz, da FGV (Fundação Getulio Vargas), explica que a inflação de bens e de serviços do dia a dia contribui para a alta dos preços de cursos em geral.

— Em relação à mensalidade, a escola tem de recompor custos do ano anterior. Aí entram reajuste do professor, aluguel, energia, água, telefonia. Em especial no ano passado, a energia foi a vilã. Com a piora do mercado de trabalho, a inadimplência também cresce e estimula reajustes maiores.

O advogado Luís Cláudio Megiorin, presidente da Aspa-DF (Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal) e membro do Conselho de Educação do DF, concorda que a inflação pressionou os custos de funcionamento das escolas em 2015. Ele, no entanto, defende transparência sobre os custos por parte dos estabelecimentos particulares de ensino.

— Não há divulgação das planilhas de custo [das escolas], conforme está previsto na lei 9.870, de 1999. Então, a gente fica sem saber até que ponto isso [aumento de mensalidades em razão da inflação] é verdade.

De acordo com Megiorin, a Aspa-DF está se articulando com o MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) e o Procon (Instituto de Defesa do Consumidor) para cobrar das escolas particulares a abertura das planilhas. Ele informa que, no Distrito Federal, o percentual de reajuste das mensalidades ficou entre 10% e 14%.

Entretanto, diz, há casos considerados abusivos, como o de uma escola de educação infantil que reajustou as mensalidades em 23%.

— Esse caso específico, nós estamos encaminhando ao Procon.

Material escolar

Além das mensalidades mais caras, também será preciso desembolsar mais para a compra do material escolar. Segundo o IBGE, a inflação da papelaria, em geral, acumulou 8,06% de janeiro a dezembro de 2015. O economista André Braz, da FGV, ressalta que pode haver diferença grande de um estabelecimento para outro. Além disso, lembra que a alta do dólar contribuiu para encarecer itens importados.

— Boa parte desse material [de papelaria] é importado, principalmente da China. Como há uma concorrência muito grande, é possível driblar alguns aumentos.

O presidente da Aspa-DF, Luís Cláudio Megiorin, lembra aos consumidores que as escolas não podem mais pedir a compra de material de uso coletivo, como papel, tinta para impressora, papel higiênico e copos e garfos descartáveis.

Sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 2013, a Lei 12.886 proibiu a prática em todo o território nacional. No Distrito Federal a Lei 4.311, de 2009, estabelece ainda que a escola deve apresentar um plano de execução ao exigir alguns materiais, mostrando como serão usados no aprendizado. Segundo Megiorin, abusos devem ser denunciados ao Procon.

— Está faltando aos pais se unirem mais, porque esse controle é efetivo.