As agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal abrem uma hora mais cedo nesta quarta-feira (22), o “Dia D — Mutirão Desenrola”, que vai negociar dívidas de no máximo R$ 20 mil com descontos de até 99%.
Os bancos privados também funcionarão em horário estendido, mas o horário de funcionamento das agências dependerá da política de cada instituição.
Desde segunda-feira (20), o Programa Desenrola Brasil entrou numa nova fase. A Faixa 1 do programa, destinada à renegociação com devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), passou a renegociar dívidas de até R$ 20 mil.
Débitos de R$ 5.000,01 a R$ 20 mil, após a atualização dos valores, podem ser refinanciados até 30 de dezembro. Depois desse prazo, os descontos serão mantidos, mas a dívida só poderá ser quitada à vista. A Faixa 1 abrange dívidas bancárias, como cartão de crédito, e as contas atrasadas de outros setores, como energia, água e comércio varejista.
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Desde o início de outubro, a Faixa 1 do Desenrola renegocia dívidas de até R$ 5.000 na plataforma desenvolvida pela B3, no site. A portaria que regulamenta o programa decidiu que, se após os 40 primeiros dias sobrassem recursos no FGO (Fundo Garantidor de Operações), capital do Tesouro Nacional que cobre eventuais calotes de quem aderir à renegociação, o refinanciamento seria ampliado para débitos de até R$ 20 mil.
Para acessar a plataforma de renegociação, o consumidor precisa ter cadastro no portal gov.br, com conta nível prata ou ouro, e estar com os dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor terá de escolher uma instituição financeira ou empresa inscrita no programa para fazer a renegociação. Depois, basta selecionar o número de parcelas e efetuar o pagamento.
A página vai listar as dívidas por ordem de desconto, do maior para o menor. Na etapa de leilões, 654 empresas apresentaram as propostas, com o desconto médio em 83% do valor original da dívida. No entanto, em alguns casos, o abatimento superou esse valor, dependendo da atividade econômica, e chegou a 99% em alguns setores. O consumidor poderá parcelar o débito em até 60 meses, com juros de 1,99% ao mês.
Primeira etapa
O Desenrola abrange dívidas negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Aberta em julho, a primeira etapa do Desenrola, destinada à Faixa 2, renegociou R$ 15,8 bilhões de 2,22 milhões de contratos em pouco mais de dois meses, até o fim de setembro. Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), isso equivale a 1,79 milhão de clientes, já que um correntista pode ter mais de uma dívida.
Além disso, 6 milhões de pessoas que tinham débitos de até R$ 100 tiveram o nome limpo. Nesse caso, as dívidas não foram extintas e continuam a ser corrigidas, mas os bancos retiraram as restrições para o devedor, como assinar contratos de aluguel, contratar novas operações de crédito e parcelar compras em crediário. A desnegativação dos nomes para dívidas nessa faixa de valor era condição necessária para os bancos aderirem ao Desenrola.
Diferentemente da segunda fase, a primeira etapa renegocia apenas débitos com instituições financeiras. Podem participar correntistas que ganhem até R$ 20 mil por mês e tenham dívidas de qualquer valor, o que permite a renegociação de débitos como financiamento de veículos e de imóveis. As renegociações para a Faixa 2 devem ser pedidas nos canais de atendimento da instituição financeira, como aplicativo, site e pontos físicos de atendimento.
Programa Desenrola Brasil