Economia Banda larga fixa pode ter franquia de dados em 2017, diz Kassab

Banda larga fixa pode ter franquia de dados em 2017, diz Kassab

Em entrevista a site, ministro disse que é importante 'ter equilíbrio' no uso

Banda larga fixa pode ter franquia de dados em 2017, diz Kassab

Kassab defende limitar consumo de internet no País

Kassab defende limitar consumo de internet no País

Fernando Frazão/07.03.2016/Agência Brasil

O modelo de franquias de dados na banda larga fixa pode se tornar uma realidade em 2017, disse o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) Gilberto Kassab. Segundo o ministro, o governo e Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) estão discutindo uma flexibilização dos planos de banda larga fixa, abrindo a possibilidade para que as operadoras criem planos com limite no uso de dados – como já acontece na banda larga móvel.

Segundo Kassab, em entrevista ao site Poder 360, a proposta é para que exista "equilíbrio" no uso de internet, "porque as empresas [operadoras] têm seus limites". Para o ministro, a discussão sobre o tema vai ser definida pela Anatel, apenas no segundo semestre de 2017 – segundo ele, é preciso esperar a definição do cenário de telecomunicações com a nova lei das teles para que o tema das franquias de banda larga fixa seja discutido. A reportagem procurou a Anatel e o MCTIC para detalhar a declaração do ministro Gilberto Kassab, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.

As declarações do ministro reacendem um debate que parecia já ter sido encerrado. Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo no início de janeiro de 2017, a Anatel não tinha planos de retomar a discussão sobre franquia da banda larga fixa. A agência reguladora criou um grupo de trabalho para analisar a questão na época da polêmica, mas não deu prazo para a conclusão do estudo.

Atualmente, os brasileiros podem usar a banda larga fixa com tráfego de dados ilimitado. Com o modelo de franquias, as operadoras poderão criar diferentes planos baseados não só na velocidade da conexão, mas também no tráfego de dados utilizado pelos usuários – caso o usuário ultrapasse o limite contratado, terá de pagar valor adicional para continuar navegando.

Contexto

Em 2016, o assunto provocou polêmica, depois que a operadora Vivo, em fevereiro, disse que passaria a usar o modelo de franquias na internet fixa a partir de janeiro de 2017. Em abril, o então presidente da Anatel João Rezende se manifestou a favor do modelo, dizendo que a era da internet ilimitada havia chegado ao fim. Dias depois, pressionado por entidades de defesa do consumidor, pelo então ministro das Comunicações André Figueiredo e pela Ordem dos Advogados do Brasil, Rezende acabou voltando atrás.

Durante a discussão, que rivalizou em popularidade nas redes sociais com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, a Anatel proibiu as operadoras por "prazo indeterminado" de limitar o uso de banda larga fixa, até que a questão fosse julgada por seu conselho. Uma consulta pública também foi aberta na época para discutir o assunto.

Desde então, o assunto foi pouco discutido – até porque, meses depois, Rezende acabou deixando o comando da agência reguladora, sendo substituído em 11 de outubro por Juarez Quadros.

Na última terça-feira (10), a consulta pública foi renovada até o dia 30 de abril, por conta da grande quantidade de inscritos interessados em debater o tema – foram mais de 13 mil inscritos e 2.000 contribuições, a maioria criticando o modelo de franquias na banda larga fixa.

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