Brasil destina mais R$ 6,6 bi a combustíveis em meio à alta dos preços no exterior
Publicada no Diário Oficial da União nesta quarta, MP busca amortecer os reflexos de conflitos internacionais no mercado interno
Economia|Da Reuters
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta quarta-feira (9), no Diário Oficial da União, uma MP (Medida Provisória) que destina R$ 6,6 bilhões para subvenções à produção e importação de combustíveis. A iniciativa ocorre em meio à alta de preços no mercado internacional afetado por conflitos, enquanto busca amenizar impactos no Brasil antes da eleição.
De acordo com o texto da MP, a maior parte dos recursos — R$5,6 bilhões — será destinada à subvenção da produção e importação de óleo diesel de uso rodoviário, cuja cotação atingiu patamar recorde nos Estados Unidos na semana passada.
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O subsídio, implantado após a guerra dos EUA e Israel contra o Irã, tem amenizado impactos da alta dos preços internacionais decorrente do conflito, uma vez que o Brasil importa cerca de 20% de seu consumo interno de diesel.
A Petrobras e outras empresas do setor aderiram anteriormente ao programa bilionário de subsídios, que venceria nesta quarta-feira.
Estoques menores
Além da guerra no Oriente Médio, os preços do diesel no mercado internacional estão em patamares elevados diante dos ataques ucranianos a refinarias russas, que aumentaram as interrupções nas atividades de refino e reduziram estoques.
A Rússia chegou a ser o principal fornecedor de diesel do Brasil, mas a fatia do país foi reduzida para cerca de 5% em agosto, segundo levantamento da consultoria Argus, com base em dados do governo. No mesmo período do ano passado, os russos forneceram pouco mais de 50% do combustível.
Os Estados Unidos, onde os valores do diesel estão em alta, forneceram cerca de 71% do combustível importado pelo Brasil em agosto, de acordo com a Argus.
Segundo a MP, créditos extraordinários têm a finalidade de atender despesas urgentes e imprevisíveis e permitem a aplicação imediata dos recursos pelo Poder Executivo. Como a liberação do dinheiro foi feita por medida provisória, o Congresso Nacional deve analisar o texto em até 60 dias, prorrogáveis pelo mesmo período.
O custo mensal das subvenções nos termos anunciados anteriormente é estimado pelo governo em R$1,3 bilhão para a gasolina e R$5,5 bilhões para o diesel.
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