Cadastramentos no Simples Doméstico chegam a 800 mil

Visitas frustradas à Previdência Social, Caixa Econômica e Receita Federal, muita dor de cabeça e uma situação ainda não resolvida são o saldo do administrador Felipe Ferraz, 32 anos, ao tentar realizar o cadastro da empregada doméstica no site do eSocial.gov.br. Aproximadamente 300 mil outros procedimentos são esperados até o dia 31 de outubro, data final para fazer a inscrição. 

O problema é que, assim como Ferraz, muitos contratantes estão encontrando dificuldades para realizar o cadastro, necessário para o recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e outros encargos previstos pela lei.

De acordo com a iDoméstica, empresa especializada no gerenciamento de empregados domésticos, os principais problemas enfrentados pelos patrões são a divergência de dados e a falta de documentos para regularizar a situação. Sem todos os itens necessários, não é possível realizar o cadastro.

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"Nem sempre todas as informações estão em mãos. Além disso, sugiro que o empregador confira bem os dados do empregado para não travar o processo", explica o presidente da iDoméstica, Alessandro Vieira.

A divergência de dados foi justamente o problema encontrado por Ferraz. Ele tentou regularizar a situação da empregada e ainda não conseguiu. Segundo ele, o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) da doméstica não foi reconhecido pelo site. Ele diz já ter procurado Caixa, Previdência Social e Receita Federal para solucionar o problema, sem sucesso. Na Receita, obteve a informação que o imbróglio encontra-se na Previdência.

— Acredito que deveria ter uma pessoa nos órgãos só para atender esse tipo de situação.

Documentos

Ter todas as documentações em mãos para facilitar o processo é a orientação dada pelo chefe da Divisão de Escrituração da Receita Federal, Clóvis Belbute Peres.

— O empregador tem de ter os dados mínimos de contrato, necessários ao preenchimento do cadastro.

Segundo Peres, com todos os dados do empregador, do empregado e do contrato, o cadastramento não demora mais do que 20 minutos. Até o momento, disse, não foi registrado nenhum grande problema no acesso ao eSocial. 

— Cerca de 5% a 10% dos empregadores estavam encontrando problemas na qualificação cadastral, mas essa situação já foi flexibilizada para que eles consigam se cadastrar.

Até às 13h de quarta-feira (28), a Receita Federal havia contabilizado o registro de 800.564 empregadores. A expectativa é que esse número chegue a um milhão no eSocial.

Para se cadastrar, o empregador precisa do CPF, data de nascimento e os dois últimos recibos do Imposto de Renda. Após essa primeira etapa, o empregador deve cadastrar o empregado, com os seguintes dados: CPF, data de nascimento, país de nascimento, NIS (Número de Identificação Social), dados da carteira de trabalho, raça, escolaridade, telefone, e-mail, dados do contrato e local de trabalho.

Para conferir se não há pendências, o empregador pode acessar a Consulta de Qualificação Cadastral, presente no próprio site do eSocial. 

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