Celular para celular: custo das ligações terá redução 

A norma que permitirá a redução em 90% do custo de interconexão entre os celulares até 2019 foi publicada na última sexta-feira (4), pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Essa tarifa de interconexão é o valor cobrado pelas operadoras de telefonia celular pelo uso de sua rede por companhias concorrentes.

As reduções anunciadas nesta semana abrangem o período de 2016 a 2019. A medida já tinha sido divulgada pela Anatel no final de junho. Com publicação da resolução n.º 639/2014 no Diário Oficial da União, as alterações já passam a valer. 

Atualmente, as empresas pagam em média R$ 0,23 por minuto pelo uso da rede de outra operadora. Em 2016, isso deve cair para R$ 0,10 por minuto. A previsão do órgão regulador é que, até 2019, esse valor atinja R$ 0,02 por minuto.

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A interconexão funciona como uma espécie de pedágio. É paga pela companhia, mas é repassada ao consumidor. Essa é uma das principais causas do chamado "efeito clube": quando a ligação é feita entre celulares da mesma companhia, a tarifa não é cobrada. Por isso, o valor do minuto entre celulares de uma mesma empresa é muito mais barato.

Efeito cube 

A Anatel acredita que a nova regra ajudará a diminuir o "efeito clube", ao permitir que os preços off-net (para telefones fora da operadora de origem) se tornem mais próximos dos preços on-net (da mesma operadora).

Oficialmente, a norma estabelece valores máximos das tarifas de uso de rede da telefonia fixa (TU-RL), dos valores de referência de uso de rede móvel da telefonia móvel (VU-M) e de Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD). O resultado final esperado é a redução dos preços pagos pelos usuários dos serviços de telefonia.

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— Também são esperadas reduções significativas nas tarifas fixas (TUs) e valores de EILD, cita nota da Anatel sobre a norma publicada na última sexta.

Além disso, as reduções nos valores de interconexão deverão provocar impacto, também, nos preços das chamadas de telefone fixo para telefone celular, que deverão cair substancialmente.

A Anatel destaca que a nova regra, de orientação a custos das tarifas e valores de referência, é importante dentro do objetivo da agência de atuar no cumprimento das políticas públicas e no estímulo à competição e à eficiência na prestação dos serviços, contribuindo para o aperfeiçoamento da regulação setorial.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.