Comissão do Senado aprova Lei Orçamentária de 2020
Texto-base foi aprovado com atraso, já que precisava ter sido analisado antes do recesso parlamentar, que começou em 18 de julho deste ano
Economia|Da Agência Senado
A CMO (Comissão Misto do Orçamento) aprovou nesta quinta-feira (8) o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020.
O texto foi aprovado com atraso, já que precisava ter sido analisado antes do recesso parlamentar, que começou em 18 de julho deste ano.
Os parlamentares da comissão seguem reunidos e analisam os destaques apresentados ao texto principal.
A LDO é uma lei de vigência anual que orienta a elaboração da proposta orçamentária e a execução do Orçamento no exercício seguinte. A tramitação começa na CMO, onde podem ser apresentadas emendas, e termina em sessão conjunta de deputados e senadores no Congresso.
Além da meta fiscal, a LDO traz regras sobre as ações prioritárias do governo, transferência de recursos para entes federados e setor privado e fiscalização de obras executadas com recursos da União, entre outras medidas.
