Com a intenção de frear o avanço dos preços, o projeto que estabelece um teto de 17% e 18% para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis foi aprovado. A alíquota foi fixada também para serviços de telecomunicação e transporte público. Apesar da fiscalização em alguns locais, os postos não são obrigados a repassar a redução. Mas há formas de o consumidor saber o quanto desse reajuste está chegando no seu bolso.
Para verificar a redução máxima, Hugo Garbe, professor do Mackenzie e economista-chefe da G11 Finance, realiza um cálculo. “A fórmula matemática é simples, é preciso descobrir o ICMS do seu estado e o novo valor da alíquota com a redução. Depois de pegar essa redução e ver quanto o ICMS representa no preço do combustível", explica.
“São Paulo diminuiu o ICMS para combustível de 25% para 18%, significa uma redução de cerca de 28% nesse imposto. Se o preço do litro de combustível fosse R$ 10, teria que haver uma redução de R$ 2,80 por litro, por exemplo. Já no Rio de Janeiro, o ICMS era de 32% e foi para 17%, o valor teria que cair quase pela metade”, completa.
Mas esse não será o desconto que o consumidor irá encontrar na bomba, conforme explica Welinton Mota, diretor tributário da Confirp Contabilidade. “A redução de um tributo não significa que essa será repassada imediatamente ao preço final do consumidor. Isso dependerá da empresa que fornece o produto ou serviço, por isso, é importante atenção, pesquisar preços. Infelizmente existem muitas empresas que buscarão ganhar lucro com essa medida, mas acredito que parte das empresas já repassarão essas reduções diretamente ao consumidor final.”
Segundo Welinton Mota, em São Paulo, local em que a tarifa passou de 25% para 18%, o impacto geral, calculado por ele, deve ser de 8,45%. No caso do estado, quem gastava R$ 1.000 deve começar a pagar R$ 914,63. O impacto no preço da gasolina no estado com a redução é de R$ 0,58.
Há ainda outros fatores que devem ser levados em conta. No último mês a Petrobras diminuiu a gasolina em R$ 0,20 e, depois em R$ 0,15, o que contribuiu para baratear o combustível nas últimas semanas, e em alguns estados o ICMS é maior do que em outros, variando entre 25% e 34%.
“Em alguns estados a redução para o teto deve ser sentida mais facilmente. No Rio de Janeiro onde o imposto era de 32%, o impacto será maior. Isso vai variar de estado para estado”, afirma Luis Carlos dos Santos, diretor da área de impostos da Mazars.
*Estágiaria sob supervisão de Ana Vinhas