O governo central, que reúne Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registrou em julho um superávit primário de R$ 19,3 bilhões, divulgou o Tesouro nesta terça-feira (30). É o melhor resultado para o mês em termos nominais da série histórica iniciada em 1997.
No mesmo período do ano anterior, foi observado um déficit primário de R$ 19,5 bilhões (em termos nominais).
O Tesouro Nacional e o Banco Central foram superavitários em R$ 38,0 bilhões, enquanto a Previdência Social (RGPS) apresentou déficit primário de R$ 18,7 bilhões.
Comparado a julho de 2021, o resultado primário observado decorre da combinação de um
aumento real de 6,3% (R$ 9,6 bilhões) da receita líquida e um decréscimo real de 17,9% (R$ 31,2 bilhões) das despesas totais.
No acumulado do ano, o superávit chega a R$ 73,1 bilhões em termos nominais, enquanto no mesmo período de 2021 foi registrado um déficit de R$ 73,1 bilhões.
Esse resultado é composto de um superávit de R$ 260,9 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central e de um déficit de R$ 187,8 bilhões na Previdência Social (RGPS). Em termos reais, no acumulado até julho, a receita líquida totalizou um aumento de 13,8% (R$ 135,0 bilhões), enquanto a despesa teve uma redução de 1,9% (R$ 20,3 bilhões).
O aumento real da receita líquida no mês é consequência do crescimento nas receitas administradas em R$ 5,5 bilhões, do crescimento na arrecadação líquida para o RGPS em R$ 1,2 bilhão e do aumento nas receitas não administradas em R$ 9,2 bilhões.
Os principais destaques na comparação mensal são:
• acréscimo na arrecadação da estimativa mensal e na arrecadação do balanço trimestral para o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
• aumento na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (rendimentos do trabalho e do capital);
• acréscimo na arrecadação previdenciária (RGPS), devido ao aumento da massa salarial e a uma maior arrecadação do Simples Nacional; e
• recebimento de dividendos da Petrobras no montante de R$ 6,9 bilhões.
No entanto, a variação real nas despesas totais pode ser explicada principalmente
pelos seguintes fatores:
• diminuição de R$ 20,0 bilhões nos pagamentos de Benefícios Previdenciários, explicada pela parcela de pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas em julho de 2021 sem contrapartida em 2022;
• redução de R$ 20,7 bilhões nas despesas com Créditos Extraordinários, com destaque para aquelas associadas às medidas de combate à Covid-19; e
• diminuição de R$ 3,5 bilhões nas despesas de Pessoal e Encargos Sociais, em função da não concessão de reajustes salariais no período.
Na direção oposta, o mês de julho de 2022 registrou um aumento nas despesas Obrigatórias com Controle de Fluxo (+R$ 6,3 bilhões), em razão do acréscimo de R$ 6 bilhões no pagamento de benefícios do Programa Auxílio Brasil.