Credores externos podem decidir destino de petroleira de Eike Batista

Às vésperas da assembleia de credores que irá decidir se a OGPar (antiga OGX) continua em funcionamento ou se terá a falência decretada, os advogados e a alta cúpula da petroleira estão debruçados para encontrar formas de reverter uma liminar que impede os detentores de títulos de votarem.

O temor é de que, sem o voto desses credores, a aprovação do plano de recuperação judicial pode ser comprometida. Há três cenários mais prováveis, apurou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, com fontes envolvidas nas negociações.

A liminar, obtida nesta semana pela credora Diamond Offshore Netherlands, suspende efeitos da decisão da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que definiu critérios a serem apresentados pelos detentores de títulos para participarem da assembleia, marcada para a próxima terça-feira (3).

Na prática, a liminar determina que só credores listados no processo de recuperação judicial poderão votar, o que deixaria de fora os donos de US$ 3,6 bilhões (cerca de R$ 8,04 bilhões) em títulos da OGX. Isso porque eles não aparecem individualizados na lista. A maior parte desses credores é representada pelo Deutsche Bank.

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Um dos cenários em avaliação é solicitar que o juiz permita que o Deutsche vote de forma fracionada, dizem os detentores de títulos. A companhia também busca uma reforma da decisão do desembargador Jessé Torres, após a apresentação de esclarecimentos pela petroleira. O argumento provável a ser usado é de que sem o voto dos bondholders (como são conhecidos os donos desses títulos), o futuro da petroleira seria decidido por uma minoria.

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A meta é fazer com que a maioria dos credores seja representada no processo. Outra alternativa seria o Deutsche Bank não comparecer na assembleia de credores de terça-feira (3), o que faria com que a reunião fosse postergada por falta de quórum. Nesse caso, a Justiça determinou que será realizada outra assembleia no dia 11, com qualquer número de credores.

A empresa está levantando outros casos em que bondholders puderam votar individualmente em processos de recuperação judicial, o que será apresentado pela defesa da companhia. A OGPar também está finalizando a elaboração dos resultados do primeiro trimestre deste ano, o que deverá ser apresentado na noite de hoje.

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