Decreto cria grupo para desenvolver mercado de combustíveis
Grupo faz parte do Programa Novo Mercado de Gás, que será lançado oficialmente pelo presidente Jair Bolsonaro na tarde desta terça (23)
Economia|Do R7
O DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (23) publica o Decreto 9.928/2019, que institui o Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais Derivados de Petróleo e Biocombustíveis.
O comitê faz parte do Programa Novo Mercado de Gás, que será lançado oficialmente pelo presidente Jair Bolsonaro nesta tarde, conforme o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, já informou. A cerimônia será realizada às 16h30 no Palácio do Planalto.
Farão parte do comitê representantes dos Ministérios de Minas e Energia, Economia, Casa Civil, Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente, além da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
"O Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais Derivados de Petróleo e Biocombustíveis encaminhará semestralmente ao Conselho Nacional de Política Energética o relatório das atividades desenvolvidas e o plano de trabalho a ser desenvolvido no semestre seguinte", cita o decreto.
