Os dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo não são considerados feriados oficialmente, mas há a possibilidade de o Poder Executivo (federal, estadual ou municipal) decretar as datas como feriado.
Nesse caso, as empresas teriam que "dispensar seus empregados nos dias das partidas, ou remunerar em dobro o período trabalhado", explica Guilherme Macedo Silva, advogado trabalhista do escritório Greco, Canedo e Costa Advogados.
O Mundial do Catar começa no dia 20 de novembro e vai até 18 de dezembro. O Brasil estreia no dia 24 de novembro (quinta-feira), às 16h, contra a Sérvia. Os outros dois jogos da seleção também ocorrem em dias de semana, no período da tarde: 28 de novembro (segunda-feira), às 13h, contra a Suíça, e 2 de dezembro (sexta-feira), às 16h, contra Camarões.
No setor público, existe a discussão se, nos dias de jogo do Brasil, o ponto será facultativo. Em caso de ponto facultativo, Guilherme esclarece que "cabe aos servidores escolher se haverá expediente ou não em determinada data que não esteja no calendário oficial de feriados".
A regra não serviria, porém, para o setor privado, mas é comum os empregadores também aderirem à prática — recorrente, por exemplo, na Quarta-Feira de Cinzas, que acontece um dia depois do Carnaval.
"Assim, as empresas não são obrigadas a estabelecer ponto facultativo nos dias de partida do Brasil na Copa do Mundo. No entanto, nada impede que façam acordos com seus empregados para compensar os dias ou horas não trabalhados em função dos jogos", conclui o advogado.
Os bancos terão expediente especial durante os jogos, informa a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos). Confira:
Nos jogos com horário previsto para as 12h
• O atendimento ao público será das 9h às 11h e das 15h30 às 16h30 nos estados com o mesmo horário de Brasília;
• Nos estados com diferença de uma hora em relação ao horário de Brasília, o atendimento ao público será das 8h às 10h e das 14h30 às 15h30;
• Nos estados com diferença de duas horas em relação ao horário de Brasília, das 7h às 9h e das 13h30 às 14h30;
• Nas agências em Fernando de Noronha (uma hora antes do horário de Brasília), das 8h às 12h.
Nos jogos com horário previsto para as 13h
• O atendimento ao público será das 8h30 às 11h30 nos estados com o mesmo horário de Brasília;
• Nos estados com diferença de uma hora em relação ao horário de Brasília, o atendimento ao público será das 7h30 às 10h30;
• Nos estados com diferença de duas horas em relação ao horário de Brasília, o atendimento ao público será das 7h às 9h30.
Nos jogos com horário previsto para as 16h
• Nos estados com horário igual ao horário de Brasília: das 9h às 14h;
• Nos estados com diferença de uma hora em relação ao horário de Brasília: das 8h às 13h;
• Nos estados com diferença de duas horas em relação ao horário de Brasília: das 7h às 12h.
Dias dos jogos do Brasil na primeira fase
• O primeiro jogo será em 24 de novembro, contra a Sérvia, às 16h (quinta-feira);
• O segundo ocorre em 28 de novembro, contra a Suíça, às 13h (segunda-feira);
• Por fim, o Brasil enfrenta o Camarões em 2 de dezembro, às 16h (sexta-feira).
* Estagiário do R7, sob supervisão de Ana Lúcia Vinhas