Dispara número de ações de empregados na Justiça do Trabalho

O número de processos no Tribunal Regional do Trabalho relacionados a dissídios teve um forte aumento em 2013. Entre janeiro e setembro, foram computadas 109 ações, acima da 61 recebidas em todo o ano passado.

O aumento considerável indica a dificuldade de negociação entre trabalhadores e empresas num cenário de economia fraca. Segundo Rilma Hemetério, vice-presidente judicial do TRT da 2ª Região, que engloba os municípios da grande São Paulo e da Baixada Santista, o aumento foi "substancial".

— A grande maioria vem por causa da Participação nos Lucros e Resultados. Temos feito a mediação e procuramos apontar caminhos para que os casos sejam solucionados por meio do nosso núcleo. E os resultados têm saído.

De acordo com Rilma, no núcleo, em alguns meses, as soluções chegam a 60% dos casos. O primeiro semestre já mostrou que o cenário de negociação seria mais difícil este ano. O levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) apontou que 84,5% das negociação resultaram em ganho acima do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

O resultado é inferior ao verificado em 2012, quando 96,3% das negociações superaram o índice, mas acima do verificado em 2011. O coordenador de relações sindicais do Dieese José Silvestre Prado de Oliveira afirma que "é um cenário mais complicado, ainda que a economia deva crescer mais do que no ano passado.

— Mas agora o contexto é diferente: houve um aumento da inflação, a retomada da alta dos juros e a renda cresceu numa velocidade menor. Tem-se o sentimento de que a economia patina.

A expectativa do Dieese é de que a quantidade de ganho real no segundo semestre fique no mesmo patamar dos primeiros seis meses de 2013. Normalmente ocorre o contrário: as negociações dos último semestre são marcadas por grandes categorias com melhor organização e, portanto, mais poder de barganha.

— No segundo semestre, havia uma expectativa de um resultado melhor do que no primeiro semestre por causa das categorias com maior poder de negociação e pelo fato de a inflação estar cadente. Mas, pelo visto, deve manter a tendência do período anterior.

Balanço

Um balanço da Federação dos Sindicatos de Metalúrgicos da CUT do Estado de São Paulo (FEM-CUT/SP) indica bem essa maior dificuldade de ganho neste ano. De 33 categorias de metalúrgicos que negociaram desde janeiro em todo o País, todas tiveram ganho real, mas em apenas sete o reajuste superou o de 2012.

Os bancários e a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) também travam uma negociação difícil. Na terça-feira (8), a greve dos trabalhadores do setor completou 20 dias. Os bancários pedem um reajuste salarial de 11,93%, e a Fenaban ofereceu 7,1%.

Negociação

Apesar da economia mais fraca, as grandes categoria que ainda não encerraram negociações devem pedir reajustes expressivos. O Sindicatos dos Químicos de São Paulo propõe um aumento de 13%. A pauta foi entregue na semana passada, e as rodadas de negociações começam no dia 16.

O coordenador-geral do sindicato Osvaldo Bezerra afirma estar surpreso com a disposição dos trabalhadores.

— Antes do início das negociações, já temos duas fábricas paradas e outras quatro querendo parar. É uma situação diferente dos anos anteriores.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes está fazendo reuniões setoriais para com os trabalhadores para "mobilizar a categoria", segundo Sales José da Silva, diretor do sindicato. No ano passado, os trabalhadores tiveram ganho de 8%.

— Este ano a meta é ultrapassar esse valor.

O aumento real a ser debatido ainda não foi definido pela entidade. "Dificuldade de negociação todo ano tem", afirma ele. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.