Dividir leilões de linhas de energia não aumenta atratividade, diz associação

SÃO PAULO (Reuters) - A decisão do governo federal de dividir o que seria um mega leilão de linhas de transmissão de energia em certames de menor porte, anunciada nesta semana, não deve favorecer a participação de investidores nos processos, uma vez que as empresas enfrentam problemas financeiros, segundo uma associação que reúne empresários do setor.

Os leilões para a concessão de linhas registraram mau desempenho em 2015, com muitos lotes sem atrair interesse do mercado, enquanto as transmissoras aguardam uma sinalização do governo federal sobre o pagamento de indenizações bilionárias prometidas em 2012, quando os contratos das maiores empresas do segmento foram renovados com remuneração menor.

"Quanto mais cedo se resolver, definir e iniciar o pagamento (das indenizações), significa a capacidade de retomada de participação nos leilões. Os leilões têm apresentado muita dificuldade, muitos lotes vazios... desde 2012 houve arrefecimento na participação", disse à Reuters o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Transmissão de Energia, Mario Miranda.

Somente a Eletrobras pede à União cerca de 20 bilhões de reais para suas subsidiárias, uma vez que investimentos feitos pela empresa em suas linhas ainda não haviam sido remunerados quando da prorrogação da concessão. A privada Cteep pediu mais de 5 bilhões de reais, dos quais 3,9 bilhões foram reconhecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

De acordo com Miranda, as regras para os leilões já estão melhores, com elevação do retorno e redução de riscos ambientais, mas "as transmissoras estão com dificuldades de participar... porque estão com dificuldades financeiras".

A Aneel chegou a sinalizar para as empresas que as indenizações começariam a ser pagas neste ano, mas recuou posteriormente e alegou que as tarifas já subiram demais para repassar mais um custo ao consumidor. Atualmente, o Ministério de Minas e Energia estuda como viabilizar o pagamento, que será feito de forma parcelada.

"No caso de nossa indenização, ela tem impacto muito pequeno para o consumidor... (se os pagamentos começassem em 2016) seria inferior a 2 por cento", disse Miranda.

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata, disse na terça-feira que o governo pretende fazer mais leilões de transmissão em 2016 para que investidores, principalmente estrangeiros, tenham prazo maior para conhecer os projetos.

Inicialmente, a Aneel havia previsto realizar no início de 2016 o que seria a maior licitação de linhas de energia da história.

Preocupado com a falta de interessados nos últimos leilões, o Ministério de Minas e Energia promoveu um "roadshow" para divulgar as possibilidades de investimentos no setor em países como Alemanha, Rússia, Estados Unidos e Reino Unido.

None

(Por Luciano Costa)