Economia Economia que não paga impostos movimenta R$ 1,3 trilhão no Brasil

Economia que não paga impostos movimenta R$ 1,3 trilhão no Brasil

Valor de 2021 é até mais baixo que o de anos anteriores; redução do trabalho informal na pandemia explica essa queda

  • Economia | Do R7

Trabalho informal foi o mais afetado pela pandemia

Trabalho informal foi o mais afetado pela pandemia

IBGE

Da compra aparentemente inocente de um brinco em um vendedor ambulante aos grandes lotes de mercadorias contrabandeadas, a economia que dribla os sistemas fiscais do país já movimentou R$ 1,3 trilhão em 2021.

O número foi levantado pelo IES (Índice de Economia Subterrânea), uma parceria entre o Etco (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial) e o Ibre/FGV, que acompanha, desde 2003, a evolução das atividades que operam à margem da lei.

Entram nessa categoria sonegação, contrabando, pirataria e toda a produção de bens ou serviços não reportada ao governo (logo, sem pagamento de tributos), feitos na maior parte das vezes por trabalhadores informais, mas não apenas por eles.

A pandemia de Covid-19 ajuda a explicar por que esse número, apesar de alto, é mais tímido que o de anos anteriores. Em 2021, esse R$ 1,3 trilhão de desvios deve representar 16,8% do PIB (Produto Interno Bruto), soma de todos os bens e serviços produzidos pelo país. Em 2019, essa proporção era de 17,3%. 

Para o economista Alessandro Azzoni, a queda se dá principalmente pela redução drástica das atividades informais. "Na pandemia, você restringiu a circulação e colocou essas pessoas em casa. Elas deixaram de trabalhar para receber o auxílio emergencial, muitas vezes porque essa era sua única fonte de recursos."

Ele também diz que a simplificação tributária tem um peso importante na redução da economia subterrânea. "Com as regras tributárias mais fáceis, criadas nos últimos anos, ficou mais rápido e menos oneroso ter uma empresa. As MEIs também ajudaram muito, impulsionando a formalização."

Em 2003, quando o índice foi apurado pela primeira vez, os R$ 361.116.000 movimentados à sombra dos sistemas de controle representavam 21% do PIB.

Azzoni acredita que a baixa escolaridade no Brasil e a falta de educação tributária ajudam a entender boa parte desse montante desviado dos cofres públicos. 

"Muitas pessoas não têm noção de que pode ser danoso à economia adquirir um produto vendido por ambulante ou por um preço bem menor. Elas não conseguem vislumbrar que, quando, por exemplo, se recusam a colocar o CPF na compra, isso não vai protegê-la de nada, que todas as operações por cartão ou movimentações pelo banco são rastreáveis e ela está só estimulando a sonegação", analisa.

"Sem o comprovante fiscal, o consumidor praticamente fez uma compra irregular e não tem direito algum sobre isso. Ele acaba perdendo muito de seus direitos."

O economista acredita que a tendência também no Brasil é que as atividades ilegais percam força. Sua principal aposta é a preocupação das empresas com regras de compliance, que as obrigam a prestar contas em todos os contratos e parcerias fechadas. 

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