Eletrobras vê vários interessados em distribuidoras e estima leilão em 4 de maio

SÃO PAULO (Reuters) - A Eletrobras prevê vários interessados em suas distribuidoras de energia, muitos deles tradicionais companhias que já atuam no setor no Brasil, disse nesta quarta-feira o presidente da elétrica estatal, Wilson Ferreira Jr., que indicou que a licitação para privatização dessas concessionárias deve ocorrer em 4 de maio.

"Os interessados principais neste momento são os que já estão no Brasil, os operadores tradicionais", afirmou Ferreira a jornalistas, apontando Equatorial, Energisa e a italiana Enel entre as interessadas.

"Alguns deles já fizeram mais... já fizeram diligências. E têm demonstrado interesse nessas concessões", adicionou.

A Reuters publicou em 9 de março que a Energisa, que controla nove distribuidoras, realizou uma due dilligence sobre as concessionárias da Eletrobras.

Segundo Ferreira, as distribuidoras da estatal "são grandes oportunidades", uma vez que há muito espaço para melhorar os indicadores.

"Porque como é que cria valor em empresa de distribuição? É importante que vocês saibam. Você tem que ter primeiro perdas reais menores do que as perdas regulatórias. A nossa está maior. Você tem que ter custos operacionais menores do que os custos regulatórios. O nosso está maior...", afirmou.

As distribuidoras que a Eletrobras quer vender no Norte e Nordeste, que operam em Acre, Alagoas, Amazonas, Roraima, Rondônia e Piauí, são deficitárias e acumularam dívidas bilionárias.

Para viabilizar a privatização, a holding elétrica assumiu 11,2 bilhões de reais em dívida das distribuidoras, além de possíveis passivo extras que surjam para as empresas junto a fundos setoriais, como a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que custeia subsídios no setor elétrico.

Mas a Eletrobras avalia que decisões judiciais e mudanças legislativas levarão a um recálculo desses passivos, que então se tornariam créditos a receber no valor de até 8,5 bilhões de reais.

Esses créditos estão sendo discutidos com a agência reguladora Aneel.

Fiscalizações preliminares da Aneel haviam apontado que as distribuidoras precisariam devolver até 4 bilhões de reais aos fundos do setor, em um valor que incluía uma cobrança junto à Eletroacre que foi cancelada após uma reavaliação dos técnicos.

A distribuidora no Acre tem 163,25 milhões de reais a receber de um fundo, segundo a mais recente avaliação de técnicos da Aneel, de acordo com documento visto pela Reuters nesta semana. Anteriormente, o órgão regulador cobrava que 275,25 milhões de reais fossem devolvidos pela empresa.

O CEO da Eletrobras reafirmou que a companhia espera ter uma solução no âmbito administrativo para a discussão de tais valores, e ressaltou que poderia entrar na Justiça para garantir os alegados direitos da empresa.

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MODELAGEM

O leilão das distribuidoras da Eletrobras prevê um preço simbólico para cada empresa, de 50 mil reais, associado a obrigações de investimentos e aportes de recursos nas concessionárias.

Pelas regras da licitação, o vencedor da disputa por cada concessionária deverá realizar aportes nas empresas após a compra que variam de cerca de 240 milhões de reais nas elétricas de Rondônia e do Acre a um máximo de 721 milhões, na Cepisa, do Piauí.

Somadas as seis distribuidoras, o aporte imediato de capital exigido será de 2,4 bilhões de reais.

O valor representa cerca de 30 por cento do total de investimentos previstos para os cinco primeiros anos de operação das distribuidoras, estimados em 7,8 bilhões de reais, segundo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que tem assessorado o processo de desestatização.

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(Por Laís Martins)