Em SP, quase 60% das empresas em recuperação judicial viram 'zumbis'

O processo de recuperação judicial, que se popularizou no Brasil durante a recessão econômica, tem criado uma leva de empresas "zumbis" sem capacidade de investimento e geração de caixa. Só no estado de São Paulo, quase 60% das companhias que optaram pelo processo judicial não conseguiram sair depois dos dois anos de monitoramento fixado por lei, segundo levantamento do Observatório de Insolvência da PUC-SP, a partir de pedidos feitos entre 2010 e 2018 - período de grande inflexão da economia.

Até o início da década, o país registrava forte crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), o que incentivava os investimentos de expansão das empresas. Com a chegada da recessão em 2015 e 2016, muitas companhias foram pegas no contrapé. Endividadas e com queda nas receitas, elas foram obrigadas a recorrer à Justiça para tentar se reestruturar. O problema é que o processo judicial tem demorado até quatro vezes mais tempo do que deveria sem um desfecho positivo.

De acordo com a pesquisa, que avaliou 906 processos, apenas 18,2% das companhias têm tido sucesso na recuperação judicial e 24,8% vão à falência por não cumprir o plano. As demais ficam num limbo e protelam cada vez mais a saída do processo, diz o professor da PUC-SP, Marcelo Barbosa Sacramone, juiz da 2.ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo.

Ele explica que, muitas vezes, o devedor prefere não sair da recuperação para não correr o risco de perder seus ativos. Mas isso só ocorre porque a empresa não conseguiu, de fato, se reestruturar para honrar todos os compromissos com a própria geração de caixa. Nessa situação, permanecer no ambiente judicial evita que os credores executem suas dívidas e levem a empresa à derrocada.

Mas os trâmites também são demorados, especialmente por causa de divergência entre empresa e credores. Se o tempo mediano de deferimento da recuperação é de 57 dias, nas varas especializadas, a aprovação do plano em assembleia pode demorar quase dois anos. Mas há casos extremos, como o da Cerâmica Chiarelli, cuja recuperação judicial se arrasta desde 2008. O primeiro plano, que envolvia o passivo trabalhista, foi homologado em 2011. Mas o pagamento só foi feito em 2015, com a venda de um ativo.

"Em 2018, formulamos um novo plano para liquidar o crédito quirografário (sem garantias reais), mas até hoje o juiz não deferiu o pedido para marcarmos a assembleia", afirma o advogado da empresa João Boyadjian. A companhia, que teve duas unidades e capital aberto na Bolsa, foi abalada pela crise de 2008 e praticamente parou de produzir. Para sobreviver, tem negociado produtos importados com sua marca.

Além da demora na aprovação dos planos, os prazos de pagamento definidos nas assembleias também explicam o prolongamento das recuperações judiciais. De acordo com o levantamento da PUC-SP, o prazo médio para credores sem garantia real é de 9,82 anos, e, com garantia, 9,24 anos. Na avaliação do diretor da área de reestruturação da Alvarez ? e o de diretores, de 5 para 1. "A gente podia não trocar lâmpada ou cortar a grama, mas não mexemos nos benefícios para os trabalhadores."

A empresa saiu menor da crise, mas os resultados já melhoraram a ponto de permitir investimentos sem a necessidade de crédito.