A ANS anunciou na última terça-feira (12) que acabaram os limites de cobertura para consultas com psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e fisioterapeutas. A medida terá eficácia a partir de 1º de agosto, quando será publicada no Diário Oficial da União.
Isso significa que os planos de saúde serão obrigados a cobrir, sem nenhuma espécie de limitação, consultas com esses profissionais, desde que sejam requisitadas por um médico assistente.
Como era antes
Antes dessa resolução, a ANS, por meio das diretrizes de utilização, determinava limites e condições para cobertura dessas consultas, que variavam de profissão a profissão.
As consultas obrigatórias de fisioterapia não passavam de 2 por ano de contrato. Ou seja, mesmo que necessárias, os planos de saúde só eram obrigados a cobrir duas por ano.
As de terapia ocupacional e psicologia dependiam de certos critérios, mas variavam entre 12 e 40 sessões por ano de contrato.
Por fim, as consultas de fonoaudiologia variavam entre 12, 24, 48 ou 96 consultas por ano de contrato, a depender de critérios, que geralmente eram relacionados aos problemas do paciente.
Basicamente, quanto mais grave a situação do paciente, mais consultas eram obrigatórias.
Como será agora
O que se tem agora, a partir de 1º de agosto, é o fim dessas limitações, ou seja, os planos serão obrigados a cobrir quantas consultas forem necessárias para curar ou tratar o paciente.
Porém, essa análise deverá ser feita por um médico, e não pelo próprio paciente ou pelo profissional da área.
Além disso, as doenças incluídas não são ilimitadas, de forma que precisam estar listadas no CID (Código Internacional de Doenças).
É importante frisar que a porcentagem do valor das sessões dependerá, ainda, do plano de cada usuário, já que a medida não diz respeito a essa questão, mas tão somente da quantidade de sessões cobertas.
*Estagiário do R7, sob supervisão de Ana Lúcia Vinhas