Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vão receber o 13º salário antecipadamente neste ano. De acordo com decreto assinado na quinta-feira (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o pagamento será em duas parcelas, em maio e junho. A medida vai beneficiar mais de 30 milhões de segurados, com um total de R$ 62,6 bilhões.
Para quem recebe um salário mínimo, que neste mês passou para R$ 1.320, os depósitos referentes à primeira parcela serão feitos junto com o benefício normal entre os dias 25 de maio e 7 de junho. Já os segurados que têm renda mensal acima do piso nacional terão os pagamentos creditados a partir de 1º de junho. A segunda parcela será de 26 de julho a 7 de julho.
Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente. Na segunda parcela, há previsão de desconto do Imposto de Renda para quem é obrigado a pagar.
Calendário da primeira parcela
Quem recebe salário mínimo (R$ 1.320)
Final do benefício 1 – 25/5
Final do benefício 2 – 26/5
Final do benefício 3 – 29/5
Final do benefício 4 – 30/5
Final do benefício 5 – 31/5
Final do benefício 6 – 1º/6
Final do benefício 7 – 2/6
Final do benefício 8 – 5/6
Final do benefício 9 – 6/6
Final do benefício 0 – 7/6
Quem recebe acima do salário mínimo
Final do benefício 1 e 6 – 1º/6
Final do benefício 2 e 7 – 2/6
Final do benefício 3 e 8 – 5/6
Final do benefício 4 e 9 – 6/6
Final do benefício 5 e 0 – 7/6
Calendário da segunda parcela
Quem recebe salário mínimo (R$ 1.320)
Final do benefício 1 – 26/6
Final do benefício 2 – 27/6
Final do benefício 3 – 28/6
Final do benefício 4 – 29/6
Final do benefício 5 – 30/6
Final do benefício 6 – 3/7
Final do benefício 7 – 4/7
Final do benefício 8 – 5/7
Final do benefício 9 – 6/7
Final do benefício 0 – 7/7
Quem recebe acima do salário mínimo
Final do benefício 1 e 6 – 3/7
Final do benefício 2 e 7 – 4/7
Final do benefício 3 e 8 – 5/7
Final do benefício 4 e 9 – 6/7
Final do benefício 5 e 0 – 7/7
Quem tem direito
Têm direito ao benefício os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2023, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Para saber quando o pagamento será depositado, basta ver o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.
Por lei, não têm direito ao 13º salário os segurados que recebem benefícios assistenciais. Por isso, o número de benefícios com o 13º salário é menor do que o número total de benefícios pagos pelo INSS.
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Para os benefícios concedidos após o mês de maio de 2023, o pagamento do abono anual será efetuado em parcela única, juntamente com a mensalidade da competência de novembro de 2023.
Nos últimos três anos, em 2020, 2021 e 2022, o 13º salário também foi antecipado, como uma ação para minimizar os impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus. Normalmente, o abono é pago no segundo semestre do ano, em agosto e novembro.
Com investimento total de R$ 62,6 bilhões, o adiantamento da remuneração extra é apontado pelo Ministério da Previdência Social como uma ferramenta para estimular a economia.
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O piso nacional atual de R$ 1.320 é o valor mínimo para aposentadorias, pensões por morte e auxílio-doença em 2023. Já o teto do INSS, que estabelece o valor máximo de qualquer benefício pago pelo instituto, é de R$ 7.507,49.
A antecipação do benefício alcança todos os estados brasileiros e representa uma injeção de recursos nos mercados locais.
São Paulo é o estado que receberá o maior repasse para pagamento do abono anual, levando em conta os dois meses de pagamento. Serão R$ 17,7 bilhões em recursos. Na sequência aparece Minas Gerais, com R$ 6,9 bilhões em repasses, seguido por Rio de Janeiro (R$ 6 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 5 bilhões), Paraná (R$ 3,67 bilhões) e Bahia (R$ 3,6 bilhões).
