ESPECIAL-Agonizando por desastre, Mariana vê retorno da Samarco como alternativa

Por Marta Nogueira

MARIANA (Reuters) - Demitido por uma das fornecedoras da mineradora Samarco, dias após o rompimento mortal de uma barragem de rejeitos, o mecânico de manutenção Genivaldo Nascimento, 27, ajuda a alongar uma incômoda fila de desempregados no Site Nacional de Empregos, próximo à prefeitura de Mariana (MG), epicentro do pior desastre ambiental da história do Brasil.

A cena da fila, que se repete todos os dias, mostra a aflição de um município que vê poucas alternativas imediatas para sua agonizante economia, a não ser o retorno da mineradora Samarco, um dos principais motores da cidade.

"Eu nunca fiquei desempregado na minha vida, estou desesperado, tenho dois filhos para criar, estou bravo porque estão prejudicando a Samarco", afirmou Nascimento, atribuindo o desemprego à paralisação da empresa, que precisa de autorizações estaduais e federais para reiniciar a mineração.

O sentimento do mecânico permeia grande parte da população marianense que sofre com o aumento do desemprego e com a desaceleração econômica da cidade, que tem cerca de 90 por cento de sua arrecadação proveniente da atividade minerária.

Desde que as minas da Samarco foram fechadas, há quatro meses, o número de pessoas buscando emprego cresceu de 300 para 1.900, segundo a prefeitura, ainda que a Samarco esteja garantindo por ora pagamentos a grande parte dos seus cerca de 3 mil funcionários diretos em licença remunerada.

No sábado, cerca de mil pessoas marcharam pelas ruas de paralelepípedos do centro da cidade, reverberando um grito de guerra que resume suas demandas: "Justiça sim, desemprego não!". A mobilização teve como principal objetivo pressionar autoridades para o retorno da mineradora.

Em contrapartida, o promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Antonio Carlos Oliveira ressaltou a necessidade de cautela neste processo.

"É o poder econômico sempre falando mais alto em detrimento do meio ambiente... A preocupação é grande, sim, de que os órgãos ambientais de alguma forma se deixem seduzir ou pressionar pela voz da comunidade e de que eles cedam sem que haja a devida regularização", afirmou Oliveira à Reuters.

Primeira capital de Minas Gerais, a cidade tem cerca de 60 mil habitantes e mais de três séculos de vida marcados pela exploração de seus recursos naturais.

Dos vales de Mariana, há quase 40 anos, a Samarco [SAMNE.UL] explora o minério que a tornou a segunda maior exportadora global de pelotas, atrás apenas de uma de suas donas, a gigante Vale, que também opera no município e que teve algumas atividades afetadas pela tragédia. Somente em 2014, a Samarco teve um lucro líquido de 2,8 bilhões de reais.

Ao longo desse tempo, a geração de divisas das atividades da Samarco e a ausência de diversificação da economia tornou o município extremamente dependente dos recursos da companhia.

O coordenador de campanhas do Greenpeace, Nilo D'avila, destacou que a reação da cidade a favor da empresa é resultado de como a economia local está estruturada.

"O monopólio econômico extrativista tem esse problema, se repete isso em todo lugar. Quando o Ibama vai fazer uma operação nas fronteiras da exploração ilegal de madeira, essa reação (dos moradores) também é comum, é o meio de vida das pessoas", afirmou.

Para D'avila, a empresa já provou que não tinha condições de estar operando e se não mostrar uma mudança de postura, os riscos para novos danos ao meio ambiente permanecem altos.

O colapso da barragem de Fundão, em 5 de novembro, liberou uma onda de lama que deixou pelo menos 18 mortos, centenas de desabrigados e poluiu o importante Rio Doce, que cruza diversas cidades até atingir o Atlântico, na costa do Espírito Santo. O rejeito de mineração causou maiores danos no distrito de Bento Rodrigues, que fica distante mais de 50 km do centro histórico de Mariana, que não foi afetado.

Mesmo assim, a dimensão da destruição não desencoraja os pedidos pelo retorno das atividades da Samarco.

"Lá fora, veem a Samarco como quem matou o Rio Doce, mas é a gente aqui que vive a realidade", disse o secretário do Sindicato Metabase Mariana, Ronilton Condessa, que teme que a discussão pela retomada das operações da empresa seja entremeada pelo impacto negativo do desastre do ponto de vista ambiental, sem levar em conta, por exemplo, a ameaça ao emprego dos trabalhadores.

O prefeito da cidade, Duarte Junior (PPS), pede que os órgãos sejam ágeis ao analisar os pedidos da Samarco para o retorno às atividades.

A partir deste mês, o município deixa de receber cerca de 5 milhões de reais mensais de arrecadação com Imposto sobre Serviços e Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cefem), devido à paralisação das operações da mineradora.

"A questão é que a gente precisa se preocupar com o lado econômico da cidade... Um avião, quando cai, também mata pessoas e a empresa não espera para voar no outro dia", disse o prefeito, de seu escritório no centro da cidade.

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ENTRAVES E DESAFIOS

O presidente da mineradora, Roberto Carvalho, afirmou à Reuters na quinta-feira passada que espera voltar a operar no quarto trimestre, com capacidade anual de 19 milhões de toneladas de pelotas de minério de ferro, quase dois terços do volume antes do desastre.[nL1N16I2BA]

Duas cavas seriam usadas para receber os rejeitos das atividades temporariamente por dois ou três anos e a empresa ainda estuda alternativas para o longo prazo.

Mas para retornar à produção, a Samarco precisa da permissão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), no âmbito estadual, e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), no federal.

Para o DNPM, a empresa precisa apresentar licenças ambientais aprovadas e um novo plano de aproveitamento econômico, com informações sobre tempo de vida útil do projeto, fluxo de caixa, dentre outras questões, explicou o diretor de fiscalização do órgão, Walter Arcoverde, em Brasília.

Já o processo de licenciamento ambiental foi iniciado no mês passado junto à Semad, segundo o subsecretário de Gestão e Regularização Ambiental Integrada do órgão, Geraldo Abreu.

Para Abreu, se não fosse o desastre, um pedido como o que foi apresentado "tramitaria com facilidade grande", devido à simplicidade das intervenções necessárias.

Ele reconhece que a liberação extrapola a discussão técnica e jurídica.

"A retomada de um empreendimento que provocou um acidente tão grande em extensão e em impacto, eu vou lhe dizer que, em tese, era para lacrar, mas nós sabemos dos impactos que isso traria (para a economia de Minas Gerais)", afirmou Abreu.

O subsecretário da Semad afirmou que poderá ser dada uma prioridade para a avaliação dos estudos, mas que tudo será feito com critério. "Imagina se pulamos etapa e dá algum problema, estarei até prestando um desserviço para a empresa. Se der mais um problema, ela pode lacrar o caixão e acabou", afirmou.

A partir do momento em que a empresa apresentar os documentos ao DNPM, o órgão deve levar cerca de três meses para avaliar e decidir se as atividades poderão ser reiniciadas, segundo Arcoverde. Já a Semad deverá precisar de até oito meses para ter uma conclusão sobre o pedido de licenciamento ambiental.

A Samarco, entretanto, parece já ter recebido uma segunda chance dos diretamente impactados pelo desastre.

O aposentado Marcos de Freitas, 55, perdeu sua casa e tudo o que tinha quando a barragem entrou em colapso e soterrou o distrito de Bento Rodrigues, onde morava. Agora, sentado na sala de uma casa alugada pela mineradora, ele quer que o complexo de minas da empresa volte a funcionar.

"Eu não tenho nada do que reclamar da Samarco, só agradecer, ela tem que voltar a produzir para gerar emprego", afirmou Freitas, que teve que abandonar a casa de sete quartos, uma das mais antigas do distrito, onde morava com sua família, quando a lama já chegava aos seus tornozelos.