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Fazenda vê pressão fiscal em benefícios sociais e projeta medidas de contenção

Gasto do governo com BPC saltará de R$ 127 bilhões em 2025 para R$ 300 bilhões em 2035, segundo projeção da pasta

Economia|Da Reuters

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LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA

  • A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda enfatiza a pressão fiscal causada pelo aumento dos gastos com benefícios sociais.
  • Projeção indica que o gasto com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode aumentar de R$ 127 bilhões em 2025 para R$ 300 bilhões em 2035.
  • A despesa federal com Previdência Social deverá subir de R$ 1 trilhão em 2025 para R$ 2 trilhões em 2035.
  • O governo está comprometido em aprovar medidas para reduzir o crescimento das despesas obrigatórias e melhorar a arrecadação fiscal.

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Novo cartão do programa Bolsa Família
Gastos com BPC devem superar os do Bolsa Família em 2029, segundo governo Lula Marques/Agência Brasil - 2.3.2023

A SPE (Secretaria de Política Econômica) do Ministério da Fazenda afirmou na última semana que a trajetória projetada para desembolsos com benefícios sociais gera pressão e cria desafios para o arcabouço fiscal, apontando que o governo está comprometido em formular e aprovar medidas de contenção.

Relatório da secretaria projetou que o gasto do governo com BPC (Benefício de Prestação Continuada) saltará de R$ 127 bilhões em 2025 para R$ 300 bilhões em 2035. A SPE espera que os gastos com o benefício, pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda, superem o do Bolsa Família já em 2029.


No caso da Previdência Social, a secretaria estimou que a despesa federal subirá de R$ 1 trilhão em 2025 para R$ 2 trilhões em 2035. Os cálculos consideram projeções de evolução demográfica do país.

Para a SPE, essas duas rubricas vão gerar “pressão fiscal significativa” sobre o arcabouço, que impõe limite geral de 2,5% ao ano para a evolução dos gastos acima da inflação.


De acordo com a secretaria, a média de expansão dos gastos sociais — que consideram despesas com Saúde, Educação, Bolsa Família, BPC, Previdência e Assistência Social — foi de 6,16% ao ano acima da inflação desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acima de governos anteriores.

“O governo federal segue comprometido em formular e aprovar as medidas necessárias para mitigar os desafios relacionados à sustentabilidade das regras fiscais”, disse a SPE.


O documento destacou compromisso especial com a busca por soluções para a redução do ritmo de crescimento das despesas obrigatórias, além de estabelecer instrumentos de racionalização do orçamento público, eliminação de distorções na despesa e de aprimoramento nos instrumentos de arrecadação.

Em entrevista coletiva, o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, ponderou que, na avaliação do governo, as políticas sociais em vigor estão cumprindo seus objetivos, com redução da desigualdade e melhora em indicadores do mercado de trabalho.

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