Governo de SP anuncia rescisão de contrato com consórcio construtor da linha 4 do metrô

SÃO PAULO (Reuters) - O governo do Estado de São Paulo afirmou nesta quinta-feira que rescindiu contrato com a companhia construtora de estações da segunda fase da linha 4 do metrô da capital paulista, em uma disputa em que a empresa responsabiliza o Estado pelo atraso nas obras.

Segundo a Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo, o contrato a cargo da espanhola Isolux Corsán foi anulado por "falta de execução" de obras. Porém, a companhia afirmou em comunicado que foi ela quem pediu a anulação do contrato por conta de atrasos do Metrô de São Paulo na entrega de projetos executivos, "sem os quais a continuidade das obras tornava-se impossível".

"Os projetos executivos não estavam no escopo do contrato da Isolux e deveriam ter sido 100 por cento entregues em até 90 dias da assinatura do contrato (realizada em fevereiro de 2012), porém, no prazo, apenas 2 por cento dos projetos foram disponibilizados", afirmou a empresa.

Além de ter sido encarregada pela segunda fase da linha 4 do metrô paulista, a Isolux Corsán integra consórcio responsável pelo lote 1 de construção do trecho norte do rodoanel metropolitano, que também enfrenta atrasos para conclusão. Segundo a Isolux Corsán, a rescisão do contrato da Linha 4 marcou a primeira vez que a empresa anulou um contrato de obra no Brasil.

As estações da segunda fase do projeto da Linha 4 deveriam ter entrado em operação no ano passado, mas apenas uma das cinco estações previstas foi entregue.

Segundo o Metrô, o consórcio da Isolux Corsán foi notificado por não cumprir prazos dos contratos assinados em 2012, abandono da obra e violação de cláusulas contratuais, entre outros.

A empresa, porém, alega que há cerca de 15 dias mandou ao Metrô pedido de regularização de aditivos dos contratos e a entrega dos projetos executivos. "Como nesse período não houve nenhuma manifestação por parte do Metrô, reforçando as limitações gerenciais desse órgão, a Isolux Corsán tomou a iniciativa de pedir a rescisão do contrato", disse a empresa, afirmando que encaminhou o assunto para um processo de arbitragem.

A companhia comentou ainda que vem informando há cerca de sete meses sobre inviabilidade "técnica, jurídica e financeira" de cumprir o contrato. A empresa citou como exemplo implantação de pastilhas coloridas que afirma serem indisponíveis nos catálogos comerciais e que foram produzidas sob encomenda para a plataforma da estação Fradique Coutinho a pedido do Metrô.

"No projeto inicial a parede seria de cimento queimado. Com a mudança, a construtora precisou arcar com esse novo custo e repassar a cobrança ao Metrô, que mesmo sendo o responsável pela mudança no projeto original da obra, não se viu na obrigação de custeá-la", afirmou a Isolux Corsán.

Por sua vez, o governo estadual afirmou que desde o fim do ano passado o consórcio desacelerou o ritmo das obras e não vinha cumprindo os prazos estabelecidos. As multas previstas nos contratos podem atingir, juntas, 23 milhões de reais, porém a Isolux Corsán afirmou que nenhuma multa foi aplicada pelo governo ainda.

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos disse que a intenção do governo paulista é relicitar as obras que estavam sob responsabilidade do consórcio "o mais rápido possível", ainda neste semestre. O Metrô disse que está preparando novos processos licitatórios para contratação das obras, mas não deu detalhes.

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(Por Alberto Alerigi Jr., com reportagem adicional de Priscila Jordão)