Governo define plano de desenvolvimento para até 2031

O governo instituiu, nesta terça-feira (27), a estratégia federal de desenvolvimento para o Brasil de 2020 a 2031. O objetivo é definir a visão de longo prazo para atuação estável e coerente dos orgãos e entidades da administração pública federal.

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A estratégia foi publicada nesta terça no DOU (Diário Oficial da União) e foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, e os ministros Paulo Guedes e Wagner Rosário.

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De acordo com o texto, supõe-se um ambiente econômico internacional neutro para o Brasil no período. Isso implica que as diferentes trajetórias para a economia brasileira dependende, fundamentalmente, de fatores e escolhas restritas ao ambiente interno. 

No entanto, a estabilidade econômica internacional é também fundamental para o desenvolvimento dos cenários previstos pela estratégia de desenvolvimento. "Não se pode ignorar os riscos, positivos e negativos, embutidos nessa hipótese de neutralidade do ambiente externo", diz o documento.

Segundo o texto, a estabilidade macroeconômica, fundamental para os cenários previstos pelo goveno, seria obtida por meio da continuidade da agenda de ajuste fiscal de longo prazo e a manutenção do equilíbrio monetário, para evitar uma trajetória explosiva da dívida pública e permitir, futuramente, uma reversão dessa atual tendência de crescimento. 

"O desafio de manter os indicadores fiscais sob controle tornou-se ainda maior em função dos impactos econômicos negativos da pandemia dacovid-19, que resultará em aumentos extraordinários de gastos em 2020 e em redução da arrecadação de impostos neste e nos próximos anos, em relação ao que se arrecadaria sem a perda de PIB (Produto Interno Bruto) causada pela pandemia", ressalta o decreto.

Cenários

Elaboradas pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o governo definiu previsões de crescimento anual médio, crescimento acumulado, taxa de investimento, investimento em infraestrutura, entre outros. 

Em um cenário mais adequado as expectativas da equipe econômica, com reformas macro fiscais, usado de referência pelo governo, o PIB teria crescimento anual médio de 2021 a 2031 de 2,2% ao ano e crescimento acumulado entre ano base (2020) e 2031 de 27% ao ano.

No mesmo cenário, o crescimento anual médio de 2021 a 2031 do PIB per capita seria de 1,6% ao ano, com crescimento acumulado entre 2020 e 2031 em 19,1%.

O governo também trabalha com a previsão de ter a taxa de investimento em 17,5% do PIB e o investimento em infraestrutura em 1,8%, com produtividade geral de 0,5% ao ano e produtividade no trabalho de 0,8% ao ano.

Em um cenário mais ideal, com amplas reformas e avanço da escolaridade, a previsão para o crescimento anual médio de 2021 a 2031 do PIB seria de 3,5% ao ano, com crescimento acumulado de 46,4% nos próximos 10 anos. Já o crescimento anual médio do PIB per capita no período seria de 2,9% ao ano, enquanto que o crescimento acumulado seria de 37,2%.

Além disso, no cenário que o governo considera como transformador, a taxa de investimento seria de 19,5% do PIB, e o investimento em infraestrutura em 2,9%. Já a produtividade geral seria de 1% ao ano, e a produtividade no trabalho de 2% ao ano.