Governo estuda zerar imposto de importação do aço e de mais dez produtos

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - O governo avalia zerar o imposto de importação que incide sobre onze produtos alimentícios e do setor de construção, incluindo o aço, informou uma fonte com conhecimento do assunto, ressaltando que também deve ser feita uma nova rodada de corte de 10% nas tarifas de grande parte dos importados mesmo que não haja concordância do Mercosul.

Os 11 itens que poderão ter tarifas zeradas serão incluídos na lista de exceções que pode ser usada pelo Brasil no Mercosul para alterar tarifas de maneira unilateral, sem necessidade de discussão com os demais componentes do bloco.

O tema pode ser tratado em reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex) nesta semana.

A fonte, que falou sob condição de anonimato porque a medida está em elaboração, disse que a lista deve conter itens da cesta básica e do setor de construção, especificando apenas o aço, sem detalhar.

Em março, o Brasil importou 243,8 mil toneladas de aço, uma queda de 39% sobre um ano antes. No acumulado do primeiro trimestre há queda de 21%, para 836,8 mil toneladas, segundo dados da Secretaria Especial de Comércio Exterior do Ministério da Economia citados em relatório mais recente do Aço Brasil.

Segundo os dados da entidade que representa siderúrgicas instaladas no país, o principal país de origem do aço importado pelo Brasil é a China, que forneceu 468,7 mil toneladas no primeiro trimestre, alta de 30% sobre um ano antes.

Em março, o governo já havia zerado as alíquotas para etanol e de seis tipos de alimentos -- café moído, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. Na ocasião, o Ministério da Economia argumentou que a iniciativa fazia parte de um esforço para conter a inflação elevada.

TARIFA EXTERNA

Em outra frente, a autoridade disse que o governo brasileiro aguarda posicionamento do Mercosul sobre uma redução de 10% na Tarifa Externa Comum. Se não houver resposta positiva do bloco, o Brasil deve adotar a medida de maneira unilateral, disse a fonte, assim como foi feito no fim do ano passado.

Em novembro, ao implementar sem o apoio do Mercosul um corte de 10% da alíquota para um grupo que engloba 87% do universo tarifário do país, o governo disse que havia urgência para lidar com a alta de preços.

De acordo com a fonte, o governo também trabalha para liberar o mais rápido possível medida que vai isentar estrangeiros que investem em títulos privados do pagamento de Imposto de Renda sobre ganhos de capital.

A iniciativa, antecipada pela Reuters em fevereiro, está travada no Palácio do Planalto. Segundo a fonte, é possível que o dispositivo seja incluído em uma proposta que já está em tramitação no Congresso.

Em outra área, esse membro do governo afirmou que estão em estudo alternativas para permitir um alívio nas contas de energia elétrica neste ano eleitoral.

Segundo ele, uma das opções é autorizar uma renovação antecipada de concessões de hidrelétricas, repassando recursos das outorgas à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), o que reduziria custos aos consumidores.

A proposta se somaria à antecipação de 5 bilhões de reais à CDE pela Eletrobras neste ano, caso o governo consiga dar andamento à privatização da companhia.