Governo fará novo bloqueio orçamentário mesmo projetando primeiro superávit fiscal em 9 anos

O Ministério da Economia anunciará nesta quinta-feira um corte de verbas de ministérios às vésperas da eleição presidencial, informaram à Reuters duas fontes da pasta, ressaltando que, por outro lado, a projeção para o resultado primário do governo central neste ano será revista para cima, passando a prever o primeiro superávit em nove anos.

Segundo as fontes, que falaram em condição de anonimato porque as discussões são privadas, o resultado fiscal calculado para este ano será estimado em um saldo positivo de aproximadamente 13 bilhões de reais para o governo central, composto por Tesouro, Banco Central e Previdência Social.

Já o novo bloqueio nas despesas, em valor que estava indefinido até esta quarta-feira, será necessário após um ajuste na estimativa de gastos do governo, afirmou uma das fontes. As despesas ficarão mais altas na rubrica de Previdência por conta de uma redução na fila de espera pela liberação de benefícios do INSS.

A necessidade de corte é explicada pela limitação imposta pela regra do teto, que não tem margem para ampliação de gastos mesmo após flexibilizações na regra aprovadas pelo governo.

Se confirmada a necessidade de bloqueio, o detalhamento do corte de recursos por ministério será formalizado até o fim do mês, logo antes do primeiro turno das eleições, que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva liderando as intenções de voto e o presidente Jair Bolsonaro na segunda posição.

O corte estará previsto no relatório bimestral de receitas e despesas, que, produzido pelo Ministério da Economia para avaliar o cumprimento da meta fiscal e do teto de gastos, precisa trazer o valor de eventuais ajustes orçamentários bimestralmente até o dia 22.

O último corte de verbas, efetivado em julho, totalizou 12,7 bilhões de reais. Após o anúncio, o governo editou medidas provisórias para adiar novos gastos aprovados pelo Congresso e fez outros remanejamentos de despesas. Dados do Tesouro apontam que o bloqueio nas contas após esses ajustes --e antes da revisão que será divulgada na quinta-- estava em 8,9 bilhões de reais.

Com a limitação nas despesas e recordes sucessivos de arrecadação, o governo tem melhorado suas previsões para o saldo fiscal no encerramento do ano.

No relatório anterior, de julho, a pasta havia previsto um déficit primário de 59,4 bilhões de reais para o governo central.

Mas no início de agosto, cálculos internos do Ministério da Economia divulgados pela Reuters já apontavam para o atingimento do primeiro superávit primário desde 2013, ajudado pela arrecadação recorde e pelo recebimento de polpudos dividendos da Petrobras, ambos impulsionados pela valorização das commodities este ano, em meio às restrições impostas pela guerra na Ucrânia.

O resultado, se confirmado, virá bem melhor do que a meta de déficit primário de 170,5 bilhões de reais estipulada para este ano.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem defendido que o quadro fiscal positivo deriva não apenas de fatores extraordinários, sendo também resultado das reformas já implementadas pelo governo, que geraram aumento do investimento privado e queda do desemprego no país.