A Petrobras pode reduzir os preços dos combustíveis para compensar a volta de impostos federais. A desonareção tem fim previsto para esta terça-feira (28). O assunto foi pauta na reunião na sede da petroleira, na segunda-feira (27), com participação de representante do governo Lula.
Com a volta dos tributos, o preço médio do litro da gasolina deverá ficar R$ 0,68 mais caro nos postos já a partir da quarta-feira (1º), calcula a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).
Procurado, o Ministério da Fazenda confirmou que a redução de preços para compensar a reoneração é uma das possibilidades em discussão.
Preço atrelado ao estrangeiro
Desde 2017, os preços praticados pela estatal são atreladas ao mercado externo. Esse procedimento se chama PPI (Preço de Paridade de Importação).
Por exemplo, se o barril do petróleo fica mais caro ou a cotação do dólar aumenta, o valor dos combustíveis no Brasil cresce. Isso ocorre a partir de reajustes feitos pela companhia.
No momento, os preços do diesel e da gasolina da Petrobras estão com um prêmio na comparação com as cotações internacionais, uma "gordura" na política de paridade com os valores externos que permitiria uma redução visando compensar o impacto inflacionário da volta dos tributos.
A pasta da economia conta com um aumento de quase R$ 29 bilhões na arrecadação do governo a partir da reoneração, ao mesmo tempo em que a ala política manifesta preocupação com a pressão sobre inflação e juros.
"Há um espaço dentro da política de PPI (Preço de Paridade de Importação) para uma compensação", disse uma fonte à Reuters, em condição de sigilo. "Preço é uma possibilidade quente", adicionou uma segunda fonte.
Ao comentar sobre o PPI, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na noite de segunda-feira que tal política "significa que há um colchão" que permitiria aumentar ou diminuir o preço dos combustíveis, e que isso poderia ser utilizado.
Já a Petrobras disse, em comunicado, que ajustes de preços seguem as suas políticas comerciais vigentes.
A Petrobras reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado%2C ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais.
Com tudo, o uso da tal "gordura" é considerada uma estratégia "paliativa" para "acomodar" o problema no curto prazo.
"Não haverá nenhuma solução fora do normal ou do trivial até abril, depois podem fazer o que quiserem", disse uma das fontes, ao citar o movimento de troca de diretores e conselheiros que está em curso na empresa pelo novo governo, que busca uma mudança na política de preços atual da Petrobras.
O Ministério de Minas e Energia divulgou no fim da noite de segunda-feira a relação de indicados da União para compor o novo conselho de administração da companhia.
A política de paridade de preços da estatal começou a ser adotada no governo Michel Temer e foi mantida na gestão de Jair Bolsonaro, embora tenha sido alvo de muitas críticas do presidente anterior.
Os preços internos da gasolina estão cerca de 7% acima dos preços internacionais, segundo dados da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).
Na segunda-feira, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e executivos da empresa receberam o número 2 do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Todos saíram do encontro na sede da Petrobras sem dar declarações.
Quando era senador, Prates propôs a criação de um fundo de estabilização de preços dos combustíveis, financiada com dinheiro que a estatal paga ao governo brasileiro mensalmente. A ideia era justamente a de evitar subidas drásticas nos postos de gasolina.
Novo encontro
Um novo encontro sobre o tema vai acontecer nesta terça-feira, em Brasília. A reunião deve contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e três ministros: Fernando Haddad, da Fazenda, Silveira e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Após o encontro, devem ser anunciadas as novas alíquotas para gasolina e etanol.
O Ministério da Fazenda informou na véspera que o governo vai retomar a cobrança de impostos federais sobre combustíveis nesta semana após o final do prazo da desoneração para gasolina e etanol, que se encerra nesta terça-feira, em uma vitória para o ministro Fernando Haddad.
A desoneração foi medida tomada pelo governo Bolsonaro, em junho do ano passado, pouco antes das eleições presidenciais. Jair Bolsonaro foi derrotado no segundo turno.
De acordo com a pasta, a arrecadação será recuperada em 100% com a volta da tributação. Assim como antes da isenção, os combustíveis fósseis terão uma cobrança superior aos biocombustíveis.
Segundo o ministério, a decisão segue estratégia do governo de se basear no princípio da sustentabilidade ambiental, além de recuperar a arrecadação dos cofres federais.
A pasta disse ainda que a medida também preserva o consumidor, mas não entrou em detalhes sobre como será feita a recomposição dos tributos.