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Governo não vai aumentar preços de cervejas e refrigerantes neste ano

Novo sistema de tributação para as bebidas frias está previsto para valer a partir de 2015

Economia|Da Agência Brasil

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Preços permanecerão inalterados até que um novo modelo tributário para o setor entre em vigor
Preços permanecerão inalterados até que um novo modelo tributário para o setor entre em vigor

As bebidas frias — cervejas, refrigerantes, refrescos, isotônicos e energéticos — não terão aumento de preço até o fim do ano. Empresários do setor que se reuniram nesta terça-feira (23) com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, asseguraram que os preços permanecerão inalterados até que um novo modelo tributário para o setor entre em vigor.

O novo sistema de tributação para as bebidas frias está previsto para valer a partir de 2015. Até o fim do ano, empresários e governo discutirão um novo sistema que substitua o atual, no qual as alíquotas incidem não sobre os preços no varejo, mas sobre uma tabela de preços pesquisada pela Fundação Getulio Vargas e atualizada anualmente.


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Paulo Solmucci Júnior presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), explicou a situação do setor.


— Antes da Copa, foi assumida uma série de compromissos em que as empresas prometeram não subir preços e o governo prometeu não subir impostos. Havia uma possibilidade de os preços serem reajustados em setembro. Como estamos discutindo um novo modelo [de tributação], os preços continuam sem aumento até o fim do ano.

As alíquotas, na verdade, não incidem sobre os preços da tabela, mas sobre um multiplicador. Está previsto um aumento no multiplicador em outubro. Segundo o presidente da Afrebras (Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil), Fernando Rodrigues, a medida terá impacto irrisório sobre os preços, o que evitará que ocorram aumentos até o fim do ano.


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A discussão sobre o modelo tributário das bebidas frias opõe pequenas e grandes fabricantes. Segundo Rodrigues, as pequenas indústrias defendem o cálculo dos tributos com base em uma alíquota que incide sobre preço final. As maiores empresas, disse ele, defendem a cobrança de um tributo fixo por litro de bebida produzida, independentemente do preço para o consumidor.


De acordo com Rodrigues, o modelo defendido pelas grandes companhias prejudica as menores empresas, que pagam o mesmo tributo embora produzam bebidas mais baratas.

— Os grandes defendem uma linha que a gente considera ultrapassada. Os pequenos defendem a cobrança linear, que traz uma concorrência mais justa para o setor.

O presidente da Abrasel disse que o modelo atual de tributação alimenta a inflação porque os preços das bebidas sobe a cada vez em que a tabela de preços usada para o cálculo dos tributos é corrigida.

— Hoje, o preço sobe, o imposto sobe. Aí, o preço tem de subir, de novo, porque o imposto subiu. Precisamos encontrar um modelo que faça o cachorro parar de correr atrás do próprio rabo.

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